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Decisão » Ministério suspende importações por falsa declaração de origem

Agência Brasil

Publicação: 30/04/2014 17:40 Atualização:

A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior decidiu suspender as importações de ácido cítrico e sais de ácido cítrico da empresa Salicylates&Chemicals, por falsa declaração de origem. Após investigação, a secretaria concluiu que a empresa não forneceu elementos que comprovem que os produtos são originários da Índia, e indeferiu licenças para importações que somariam aproximadamente US$ 400 mil. A decisão está em portaria publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União.

Segundo nota do ministério, até que a empresa apresente documentos de comprovação, novas licenças para os mesmos produtos serão automaticamente indeferidas. Desde o segundo trimestre do ano passado, a secretaria faz análise de risco dos pedidos de licenciamento de importação, a fim de investigar tentativas de falsa declaração com o objetivo de burlar direito antidumping aplicado contra a China, de US$ 850 por tonelada.

No caso do ácido cítrico e sais de ácido cítrico supostamente indianos, houve suspeita de tentativa de driblar a medida antidumping após uma mudança repentina nos fluxos comerciais. Entre agosto de 2008 e julho de 2012, o total de importações desses produtos originárias da Índia foi de menos de 20 toneladas. No entanto, em um período de sete meses, de agosto de 2012 a fevereiro de 2013, saltou para mais de mil toneladas.

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