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Empresário » Polícia Federal instaura inquérito para investigar Eike Batista

Agência O Globo

Publicação: 18/04/2014 14:50 Atualização:

A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar o empresário Eike Batista, controlador da OGPar (ex-OGX), por supostos crimes financeiros "envolvendo negociações de ações, em tese, irregulares, realizadas em 2013". Os três crimes investigados pela PF são manipulação de mercado, insider trading (uso de informação privilegiada) e lavagem de dinheiro. Somadas, as infrações podem resultar em pena de até 23 anos.

Em nota, a PF informou apenas que abriu uma investigação, em caráter sigiloso, para apurar crimes que teriam sido cometidos pelo "acionista controlador de uma empresa que atuou na área de petróleo", sem mencionar o nome do empresário ou da companhia. O pedido de investigação foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) do Rio.

O MPF se baseou em um parecer técnico da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Este serve de base ainda para outro processo contra Eike, na própria CVM, que atua na esfera administrativa. Segundo a PF, a autarquia também vai acompanhar a investigação criminal, pois o caso envolve operações praticadas no âmbito do mercado de capitais.

A CVM diz que há indícios de que Eike sabia que os reservatórios da ex-OGX não tinham o volume esperado de petróleo e só comunicou o fato ao mercado meses depois de tomar ciência, como revelou o jornal "Folha de S.Paulo" em julho de 2013. Em seu parecer, a CVM cita ainda manipulação de preços, pois Eike vendeu ações da empresa sem se identificar, enquanto dava declarações positivas sobre a ex-OGX no Twitter, como revelou O GLOBO em dezembro de 2013.

"Na hipótese de serem verdadeiros os fatos alegados, tudo leva a crer que Eike pode vir a responder por infrações previstas na lei 6.385/76", disse Carla Benedetti, presidente da Comissão de Estudos de Compliance em Matéria Criminal do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Os crimes de manipulação de mercado e insider trading estão previstos nesta lei, com pena de um a oito anos e de um a cinco anos, respectivamente. Já a lavagem de dinheiro está prevista na lei 9.613/98 e pode resultar em pena de três a dez anos de prisão.

Procurado, o grupo EBX disse que não se manifestaria porque não foi notificado. O GLOBO entrou em contato com advogados de Eike, mas não obteve resposta. Esta semana, o advogado do empresário, Sergio Bermudes, disse que o inquérito "será uma oportunidade para mostrar que tudo foi feito regularmente".

Não será a primeira vez que Eike é alvo de uma investigação da PF. Em 2008, ocorreu a Operação Toque de Midas, para apurar supostas fraudes em licitações na concessão da Estrada de Ferro do Amapá e possível sonegação fiscal na extração de ouro. Na época, o império de Eike estava no auge e a MMX (mineradora do grupo) atuava no Amapá.

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