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Energia » Cade aprova acordo de Petrobras para uso de termelétrica em Cuiabá

Agência O Globo

Publicação: 17/04/2014 14:39 Atualização:

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou um acordo entre a Petrobras e a Empresa Produtora de Energia Ltda (EPE) para uso e exploração da Usina Termelétrica a Gás de Cuiabá. A aprovação, sem restrições, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (17).

Segundo os documentos do Cade, a usina de Cuiabá, da qual a EPE é titular, tem capacidade instalada de 480 megawatts. Em 28 de março de 2011 a Petrobras e a EPE assinaram um primeiro contrato de locação. O acordo teve vigência encerrada em 31 de dezembro de 2013 e, em fevereiro deste ano, as duas empresas celebraram um novo contrato com vigência até 2016.

O Cade avaliou que a operação não gera qualquer prejuízo à concorrência no mercado de geração de energia elétrica e destacou que a operação se trata apenas de uma renovação de um acordo preexistente entre as empresas. Conforme os documentos do órgão antitruste, para a EPE, o acordo resulta em redução de despesas, uma vez que o valor do aluguel será destinado a cobrir seus custos e tributos devidos. Já para a Petrobras, a parceria constitui uma oportunidade de aumento de produção.

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