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Imposto » Impacto de isenção de IPI para bicicletas seria pequeno na arrecadação

Agência Senado

Publicação: 16/04/2014 18:30 Atualização:

Em defesa da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as bicicletas, participantes de debate nesta quarta-feira (16) na Subcomissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano argumentaram que a medida teria pequeno impacto nos cofres públicos, principalmente se considerados os benefícios à mobilidade urbana, à saúde e ao meio ambiente. A alíquota do imposto, hoje, é de 10%.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), autor de projeto que estabelece a isenção do IPI para bicicletas, suas partes e peças (PLS 166/2009), destacou que o número de carros nas grandes cidades é insustentável.

"Quando observamos de cima a Esplanada dos Ministérios [em Brasília], vemos grandes fábricas de automóveis, com pátios totalmente lotados. Nenhum fabricante de automóveis tem pátios tão lotados", exemplificou.

Inácio Arruda lamentou que emenda apresentada por ele à Medida Provisória 627/2013, também propondo a isenção, tenha sido rejeitada pelo relator em comissão mista do Congresso, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). A MP tramita agora na Câmara dos Deputados.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike), Marcelo Maciel, a produção nacional da bicicleta é onerada em 80% pela carga tributária. Para ele, a isenção do IPI não traria grande impacto aos cofres públicos, já que a queda no preço incentivaria a compra do produto no mercado formal.

Maciel afirmou que a desoneração do IPI para os automóveis, em 2012 e 2013, custou cerca de R$ 20 milhões por dia ao governo. Por sua vez, caso o governo abra mão do imposto das bicicletas, ressaltou, a renúncia representaria cerca de R$ 66 milhões em todo o ano 2014.

"Se a gente somar o valor para três anos equivale a onze dias do que se abriu mão no IPI dos automóveis, disse o presidente da Aliança Bike.

Os debatedores destacaram que a bicicleta é consumida principalmente por famílias de baixa renda das regiões Norte e Nordeste. Assim, a isenção do tributo seria também um projeto social, já que auxiliaria esses trabalhadores, além de trazer benefícios para o meio ambiente, a saúde e a geração de empregos.

"A redução do IPI é uma política social, é uma política de redistribuição de renda, intermodalidade e integração. É também uma política de sustentabilidade e destensionamento", afirmou o representante da ONG Rodas da Paz, Pérsio Davison.

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