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Prazo » Radiodifusores e teles querem adiamento do leilão de 700 MHz

Agência O Globo

Publicação: 03/04/2014 16:33 Atualização:

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) protocolou ofício, no final da tarde de quarta-feira, na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com cópia ao Ministério das Comunicações, pedindo o adiamento da publicação dos documentos da licitação da faixa de 700 megahertz (MHz) até o final dos testes de não interferência dos serviços de TV e de banda larga. Os testes estão sendo realizados em Pirenópolis, Goiás.

A Anatel pretende realizar o leilão em agosto, quando deverão ser licitados quatro lotes para que as operadoras de banda larga móvel utilizem a faixa de 700 MHz.

O mesmo pedido foi feito pelo Sinditelebrasil, que reúne as operadoras de telecomunicações. O presidente da Anatel, João Rezende, disse que está analisando os pedidos, mas eles dificilmente serão atendidos:

"Mas não achamos necessário adiar nada."

Um dos regulamentos necessários para realizar a licitação é o que define as regras de não-interferência. O edital, que deverá ser publicado para consulta pública até o final deste mês, terá que definir os custos e a responsabilidade das operadoras de telecomunicações que precisarão ressarcir as emissoras de TV que precisarão migrar para outras faixas de frequência. O preço mínimo somente será conhecido quando for divulgada a versão definitiva do edital.

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