• (0) Comentários
  • Votação:
  • Compartilhe:

Parlamento cubano aprova Lei de Investimentos Estrangeiros

AFP - Agence France-Presse

Publicação: 29/03/2014 18:56 Atualização:

O Parlamento de Cuba aprovou neste sábado, por unanimidade, uma nova Lei de Investimentos Estrangeiros, destinada a atrair capital para a ilha - informou a imprensa local.

Apesar das reformas que vêm sendo implementadas pelo presidente cubano, Raúl Castro, a economia nacional continua estancada.

A nova lei foi aprovada com "o voto unânime dos deputados cubanos" em uma sessão de caráter extraordinário do Parlamento. Segundo a agência cubana Prensa Latina, a sessão foi liderada por Raúl Castro.

De acordo com o presidente, essa lei é "crucial" para a economia cubana, que cresceu apenas 2,7% em 2013, abaixo da meta de 3,6%, mantendo o fraco desempenho dos anos anteriores.

"É necessário alcançar ritmos de crescimento do PIB na ordem de 7% (anual) e taxas de acumulação, ou investimentos de 20%" para que a economia cubana decole, frisou o responsável pelo setor econômico do país, o vice-presidente Marino Murillo, durante a sessão parlamentar.

"Isso demanda um necessário crescimento externo, com o qual o país não conta hoje", acrescentou Murillo.

Para o economista cubano Pavel Vidal, da Universidade Javeriana de Cali, na Colômbia, "a nova Lei de Investimento Estrangeiro é a última oportunidade para que as reformas alcancem as metas de crescimento planejado".

O texto, que entrará em vigor dentro de 90 dias a partir da publicação no Diário Oficial, oferece "maiores incentivos ao investimento estrangeiro" para que contribua "de forma eficaz para o desenvolvimento sustentável do país e para a recuperação da economia nacional", escreveu a agência.

Essa foi a primeira sessão extraordinária em quatro anos do Parlamento - que não conta com nenhum opositor entre seus 612 deputados - e foi convocada especialmente para aprovar a lei, de 61 artigos.

Ela substitui uma outra, promulgada em 1995, pelo então presidente Fidel Castro, na pior fase da crise econômica na ilha após o colapso da antiga União Soviética.

O novo texto é considerado crucial para as reformas de Raúl Castro, que busca impulsionar a economia com "maiores incentivos e confiança aos investidores estrangeiros nos setores-chave" da economia cubana, como agricultura, comércio atacadista, açúcar, energia, indústria farmacêutica e construção.

Em declaração ao Parlamento, o ministro do Comércio Exterior e do Investimento Estrangeiro, Rodrigo Malmierca, citado pela Prensa Latina, ressaltou que a nova lei garante "a plena proteção e segurança ao investidor, o qual não poderá ser expropriado, salvo por motivos de utilidade pública, ou de interesse social" e com uma indenização.

O governo prometeu segurança aos capitais estrangeiros para evitar o fantasma das nacionalizações feitas por Fidel nos anos 1960.

A aprovação da lei ocorre dois meses após a inauguração do mega-porto de Mariel, no oeste de Havana, um terminal para grandes navios construído em parceria com o Brasil para atender todo o Caribe.
Tags:

Esta matéria tem: (0) comentários

Não existem comentários ainda

Comentar

Para comentar essa notícia entre com seu e-mail e senha

Caso você não tenha cadastro,
Clique aqui e faça seu cadastro gratuito.
Esqueci minha senha »



Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.