• (0) Comentários
  • Votação:
  • Compartilhe:

Avanços » Olinda sanciona lei do alvará provisório e lança sala do empreendedor

Thatiana Pimentel

Publicação: 28/03/2014 20:34 Atualização: 28/03/2014 20:51

A partir da próxima segunda-feira (31) os empreendedores que quiserem abrir uma empresa em Olinda terão o funcionamento facilitado pela secretaria da Administração e Fazenda do município. Isto porque, a prefeitura sancionou na tarde desta sexta-feira (28) a lei que institui o Alvará de Funcionamento Provisório. Pela nova regra, o documento deverá ser expedido em até 48 horas, caso a atividade da empresa em questão não seja considerada de risco. Com a licença provisória em mãos, os empreendedores poderão contratar funcionários, emitir notas fiscais, pleiteiar linhas de crédito exclusivas para o setor e terão amparo legal para possíveis fiscalizações.

“Essa é uma resposta da prefeitura de Olinda à queixa dos empresários sobre o prazo de tramitação do alvará de funcionamento definitivo, que demora até alguns meses para sair. Queremos facilitar a vinda de empreeendedores para a cidade, tornar Olinda um ambiente de negócios favorável”, explica João Alberto Faria, secretário da Administração e Fazenda. Segundo ele, a partir de 48 horas após a expedição do alvará provisório, o empresário terá até 180 dias para emitir o alvará definitivo. “Em breve, vamos liberar o alvará provisório através da internet”, reforça.

Para a expedição, os empreendedores devem apresentar inscrição municipal, CPF/CNPJ, nome/razão social, nome fantasia, código e descrição das atividades econômicas, órgão de registro, natureza jurídica, data da constituição, inscrição imobiliária, endereço e situação cadastral. “Os empresários que estiverem trabalhando na informalidade ou que estejam com problemas junto à prefeitura também poderão pedir o alvará provisório. Queremos incentivar a formalização em Olinda”, comenta. O alvará provisório se converte em definitio após o cumprimento das condições de localização  funcionamento conforme definido na legislação.

Além do beneficio, a prefeitura de Olinda também lançou nesta sexta-feira (28) a Sala do Empreendedor. Localizada na sede da secretária de Administração e Fazenda de Olinda (Sefad), o local vai simplificar os procedimentos de registro de empresas com uma equipe multisetorial de várias secretarias. “Agora, o empreendedor terá todo o atendimento necessário sem precisar se deslocar”, completa o secretário.

Para Leonardo Carolino, gerente de Políticas Públicas do Sebrae, a facilitação da lei e a criação da sala do empreendedor torna Olinda mais atrativa para investidores. “Eu já recebi no Sebrae gente de Olinda que queria abrir a empresa no Recife por causa da burocracia. A prefeitura está dando um passo certo, se aproximando dos empreendedores. Além de reduzir o tempo, essas duas medidas vão reduzir o custo para os empresários”, comenta.

Esta matéria tem: (0) comentários

Não existem comentários ainda

Comentar

Para comentar essa notícia entre com seu e-mail e senha

Caso você não tenha cadastro,
Clique aqui e faça seu cadastro gratuito.
Esqueci minha senha »



Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.