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Contas públicas » Governo tem rombo de R$ 3 bilhões

Correio Braziliense

Publicação: 28/03/2014 08:43 Atualização:

Nem mesmo a maior arrecadação da história, em fevereiro, conseguiu dar alívio às contas públicas. Com a elevação das despesas, que já começam a ser pressionadas pelos gastos para socorrer o setor elétrico, o governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência) teve deficit de R$ 3 bilhões no mês passado. Assim, o balanço do primeiro bimestre fechou com o superavit primário (economia para pagar juros da dívida) mais baixo para o período desde 2009: o saldo de R$ 9,9 bilhões atingiu apenas um terço da meta de R$ 28 bilhões que terá de ser cumprida ao fim dos quatro primeiros meses do ano.

O resultado ruim expõe claramente um dos principais motivos que levaram a agência de classificação de risco Standard & Poor’s a rebaixar a nota de crédito do Brasil, na última segunda-feira. No entanto, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, afirma que não há motivo para preocupação. “Projetamos para março e para os meses subsequentes um resultado bem mais forte, no sentido de manter uma tendência favorável da consolidação fiscal do país”, afirmou.

Os especialistas, no entanto, não acreditam que o governo conseguirá chegar  ao resultado estimado. “As chances são muito pequenas de o governo alcançar esse número em dois meses, mesmo sendo otimista e considerando que os valores do Imposto de Renda Pessoa Física, Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) devem crescer”, comentou o professor de finanças públicas Fernando Zilvetti, da Fundação Getulio Vargas (FGV). Os dois últimos tributos devem ser pagos pelas empresas até o fim de março.

“O governo tenta vender otimismo, mas o mercado está cada vez mais atento. A economia tem dado sinais de enfraquecimento. E a proposta de superávit de R$ 80,8 bilhões para todo o ano, que já não é tão boa, certamente não vai ser atingida”, completou o professor José Matias-Pereira, da Universidade de Brasília (UnB). Segundo ele, o governo pretende contar com receitas extraordinárias, como no ano passado, para compor o saldo primário e, dessa forma, chegar mais perto do prometido. “Eles estão preocupados em fazer ingressar recursos de diversas fontes para compor esse cenário”, completou.

Fraqueza

Segundo o relatório divulgado ontem pelo Tesouro, o deficit em fevereiro refletiu os desempenhos negativos do próprio órgão (R$ 474 milhões), da Previdência Social (R$ 2,5 bilhões) e do Banco Central (R$ 24,1 milhões). Com isso, o resultado acumulado no primeiro bimestre, apesar de positivo (R$ 9,9 bilhões), caiu 50% em relação ao observado no mesmo período do ano passado.

As contas estão piores porque o governo continua gastando mais do que arrecada. Nos dois primeiros meses de 2014, as despesas do governo central somam R$ 158,5 bilhões, com alta de 15,5% em relação a igual período do ano passado. Esse valor inclui gasto de R$ 1,05 bilhão com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que subsidia as distribuidoras pelo aumento do uso de energia térmica. Já a receita totalizou R$ 168,3 bilhões, com aumento bem menos expressivo, de 7,3%, atestando a fraqueza do caixa em 2014.

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