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Energia » Leilão de energia existente é confirmado para 25 de abril

Agência O Globo

Publicação: 24/03/2014 14:53 Atualização:

O Ministério de Minas e Energia confirmou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá realizar em 25 de abril o leilão de compra de energia existentes, denominado leilão "A". Portaria assinada pelo ministro Edison Lobão, publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União, define as diretrizes para a elaboração do edital, que deve ser publicado com prazo mínimo de 15 dias de antecedência em relação à data de realização da licitação.

Segundo a portaria, para a entrega da energia e cálculo de eventuais ressarcimentos e penalidades dos empreendimentos de geração termelétrica, será priorizado o atendimento aos contratos considerando a ordem de mérito dos Custo Variável Unitário (CVU) diferenciados, do menor para o maior.

Ainda de acordo com o texto, não será qualificado tecnicamente pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) o empreendimento termelétrico cujo CVU seja superior a R$ 300,00/MWh ; e o empreendimento termelétrico cuja inflexibilidade operativa seja superior a 50% por cento.

Medida Provisória (MP) publicada hoje permite que o suprimento de energia comece no mesmo ano do leilão. Antes, a entrega poderia ser feita apenas a partir do ano subsequente a licitação.

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