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Setor elétrico » Pacote deixa mais dúvidas que certezas

Correio Braziliense

Publicação: 21/03/2014 08:46 Atualização:

O governo bem que tentou, mas não conseguiu convencer os economistas de que o pacote para evitar o racionamento de energia e o aumento da conta de luz é factível. Depois de uma reunião com os secretários de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcio Holland, e do Tesouro Nacional, Arno Augustin, ontem, em Brasília, 13 representantes de instituições financeiras saíram convencidos de que há mais dúvidas do que certezas sobre os rumos do setor elétrico. O principal questionamento é sobre como será paga a conta de mais de R$ 21 bilhões que será sustentada pelos contribuintes e por empréstimos bancários.

Das duas horas de reunião, uma e meia foi conduzida por Augustin. Ele detalhou como os recursos serão usados para tentar fechar a conta do setor, que tem registrado deficits cada vez maiores por causa da necessidade de ativação prolongada das térmicas em função do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas. Do montante destinado ao socorro, R$ 13 bilhões serão em aporte do Tesouro Nacional na Conta de Desenvolvimento Elétrico (CDE) — volume dos quais R$ 9 bilhões já estavam previstos no Orçamento de 2014. Os R$ 8 bilhões restantes serão captados no mercado pela Câmara de Comércio de Energia Elétrica (CCEE), e o gasto com a operação será repassado à tarifa em 2015.

Os economistas acreditam, porém, que o custo desse empréstimo será alto e pesará bastante no bolso do consumidor no ano que vem, sobretudo por causa do movimento de alta dos juros. O economista-chefe da Opus Gestão de Recursos, José Márcio Camargo, argumentou que as distribuidoras não têm garantias para fazer os empréstimos e ressaltou que, para que isso ocorra, seria necessário mudar a regulamentação de modo que elas possam oferecer os recebíveis como garantia. Camargo disse ainda que os secretários do governo reiteraram a afirmação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que não haverá reajustes da tarifa de energia elétrica neste ano. Outro economista que participou do encontro e pediu anonimato comentou que a desconfiança do setor financeiro em relação à política do Planalto ainda não foi dissipada com o encontro, mas ponderou que ele foi positivo.

Ampliação empacada

Tanto Augustin — que dificilmente conversa com o mercado — quanto Holland foram bastante “francos” e demonstraram disposição para o diálogo, segundo o participante do encontro. Dentro da agenda do setor energético, um dos assuntos mais polêmicos foram os atrasos de obras de hidrelétricas importantes para ampliar a oferta de energia, como a de Jirau e a de Santo Antonio, ambas em Rondônia. “O mercado ainda precisa de provas concretas de que esse plano vai dar certo. E ele vai esperar mais para ter certeza de que o caminho traçado está correto”, afirmou.

As incertezas só serão dissipadas se o leilão extraordinário de energia, em 25 de abril, for bem-sucedido. Outro representante de banco destacou que o encontro foi positivo porque o governo mostrou preocupação de se comunicar. “A conversa foi boa, apesar de o mercado não gostar muito da equipe econômica”, disse ele, demonstrando preocupação com o fato de o Executivo não querer repassar parte do custo na tarifa de energia ainda em 2014. “O custo será mais alto em 2015, e essa conta vai ficar cada vez mais difícil de ser paga”, lamentou.

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