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Carga pesada » Toneladas só de impostos

Estado de Minas

Publicação: 17/03/2014 09:21 Atualização:

O advogado Vinicius Leôncio, de 54 anos, persegue um sonho por quase duas décadas e meia: reunir em um livro todas as leis tributárias do país. Ele está prestes a transformá-lo em realidade: a obra será lançada, no gramado em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, em 25 de março.

Não será um livro qualquer. Batizado de Pátria amada, a obra terá mais de 40 mil normas editadas nas esferas municipal, estadual e federal. “O livro pesará 6,8 toneladas, terá altura de 2,10 metros e 1,55 metro de largura. A grossura será de 2,35 metros. Investi R$ 1 milhão no projeto”, conta, empolgado, o bacharel.

O Pátria amada, acredita o advogado, será o maior livro do planeta. Tanto que Leôncio planeja pleitear o reconhecimento no Guinness world  of  recordes, o livro dos recordes. Mas ele faz questão de ressaltar que seu principal objetivo é mostrar ao poder público a necessidade de uma urgente reforma tributária no Congresso. Daí a ideia de lançar a obra no principal Parlamento do país.

“Os setores produtivos, por exemplo, ficam em posição difícil, porque quem produz precisa pedir constante autorização para quem nada produz. E o tempo de quem produz e o tempo de quem não produz são diferentes”, disse o bacharel. Essa falta de conexão aumenta o chamado custo Brasil. Para se ter ideia, um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) concluiu que as empresas têm um custo em torno de 2,5% com a burocracia. O percentual pode até parecer baixo, mas, anualmente, as empresas que atuam no país desembolsam mais de R$ 40 bilhões com advogados, outros profissionais e, claro, softwares especializados em acompanhar as alterações tributárias no Brasil.

O livro está sendo finalizado num galpão montado pelo advogado em Contagem, na Grande Belo Horizonte. De lá, a obra seguirá numa carreta para Brasília. “O próximo passo será mostrar a obra em todo o país. A conclusão do Pátria amada não foi uma tarefa fácil. Leôncio precisou contratar mais de uma dezena de pessoas para acompanhar a legislação tributária do governo federal, as dos 27 estados, a do Distrito Federal e as dos mais de 5,5 mil municípios.

Outro estudo do IBPT revelou que, desde a promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988, as três esferas de governo editaram mais de 290 mil normas que tratam de impostos, contribuições e taxas. Entre as que estavam em vigor e as que foram revogadas (parcialmente ou completamente), havia 29.748 leis federais, 89.461 estaduais e 171.723 municipais.

Reunir uma equipe para acompanhar a edição de novas leis não foi o único grande desafio de Leôncio. Ele também necessitou adaptar, com a ajuda de um amigo gráfico, uma impressora de outdoors para imprimir as páginas do Pátria amada. Essa parte não foi tão fácil: o advogado enviou emissários à China para adquirir equipamentos e entender a tecnologia de manutenção da máquina. O custo com a obra supera R$ 1 milhão, dos quais cerca de 30% foram direcionados ao pagamento de tributos.

Crescimento

Aliás, a carga tributária no país avança num ritmo acelerado. Em 1988, quando a Constituição foi promulgada, a carga tributária do Brasil correspondia a 20% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2013, chegou a quase 36,5%. Esse percentual corresponde a mais de R$ 1,5 trilhão. “Se eu tiver fôlego, vou atualizar o livro”, disse o tributarista, que, nos últimos quatro anos, sofreu três enfartos.

“Ocorreram em março e em julho de 2011. O último foi em 2012. Coloquei um stent (no coração)”, conta Leôncio, que é autor de outro livro – A quarta filosofia: Jesus Cristo não pagou o tributo, a obra que trata dos tributos no Império de Romano e os dízimos cobrados pela casta sacerdotal judaica. O Pátria Amada, ao contrário do anterior, terá apenas um exemplar.

Desde 1992, quando iniciou o projeto, o advogado recebeu o apoio de familiares e amigos. Mas também ouviu muitas risadas de colegas, que classificaram a ideia como maluca. “Diziam que é a loucura completa”, recorda o tributarista, acrescentando que ama tanto seu país que não mede esforços para ajudá-lo. O nome do novo livro, complementa, é uma prova disso: “Se não amássemos tanto essa pátria, não tolerávamos isso”.

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