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Conjuntura » Encontro de Guido Mantega e empresários para buscar sintonia com o setor privado fracassa

Correio Braziliense

Publicação: 13/03/2014 08:48 Atualização:

Os esforços do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para melhorar a imagem do governo não tiveram efeito sobre os 18 empresários com quem se reuniu ontem, em Brasília. Os convidados saíram do encontro frustrados. A falta de acordo em torno da Medida Provisória (MP) nº 627, que trata da tributação sobre lucros no exterior de multinacionais brasileiras, levou apenas à criação de um grupo de trabalho formado por executivos do setor privado e técnicos do governo.

Os representantes das empresas procuram evitar o confronto em torno da MP e prometeram apoiar a aprovação no Congresso de uma versão com ajustes. Marcos Jank, diretor executivo global de assuntos corporativos da BRFoods, resultante da fusão de Perdigão e Sadia, se mostrou irritado com o desfecho da reunião. “Havia mais expectativas. Mas, pelo menos, estamos buscando o diálogo para ver se a MP acerta, porque ela realmente aumenta a tributação”, disse ao sair do encontro com Mantega. Segundo o executivo, outras reuniões serão marcadas para discutir alterações no projeto.

A MP 627 precisa ser votada até abril para não continuar vigorando. Esse trâmite, porém, pode ser mais espinhoso para o governo do que o esperado. O relator da comissão especial que analisa o texto é o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), um dos protagonistas da atual crise entre a presidente Dilma Rousseff e a sua base parlamentar de apoio. Se a MP não for votada a tempo, volta a valer a regra antiga, que obriga o pagamento integral dos impostos sobre o lucro das subsidiárias assim que é registrado. Cunha propõe facilitar o pagamento da dívida com o Fisco e parcelar a conta em até 5 anos.

“Caso não aprove essa proposta, o Brasil será o único no mundo a adotar o regime de impostos todos os resultados da multinacional. O mundo todo adota a sistemática de só tributar assim quando o investidor está em paraíso fiscal”, explicou o advogado André Martins de Andrade. “Os empresários querem combinar com o governo que recolha só quando o lucro que for distribuído, o que seria o melhor cenário”, observou Fernando Zilveti, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Desconforto

A reunião, que foi seguida de almoço e acabou por volta das 14h30, teve como porta-voz o presidente da Vale, Murilo Ferreira. A missão dele foi anunciar o apoio dos empresários ao governo na votação da MP. Desconfortável , saiu no meio da reunião para falar com a imprensa. “Vamos trabalhar pela aprovação do texto como está, mas com pequenos refinamentos. É sempre natural que isso ocorra. O conceito básico já está estabelecido conforme colocado pelo ministro Mantega”, disse.

O desconforto do executivo pode ser explicado, em parte, pela dívida que a mineradora tinha com o governo. A Vale devia à Receita R$ 45 bilhões e levou a questão à Justiça. No fim do ano passado, desistiu da ação para participar do programa federal de parcelamento (Refis), oferecido às multinacionais. A empresa decidiu fazer o pagamento de R$ 5,9 bilhões à vista e dividir os R$ 16,3 bilhões restantes em 179 meses. Isso levou a companhia a registrar prejuízo histórico de US$ 6,45 bilhões no último trimestre de 2013 e ajudou o governo a fazer superavit primário, a economia para pagar juros da dívida, de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo Ferreira, os empresários trabalham com a possibilidade de uma segunda MP, após a aprovação da atual, com o objetivo de “refinar” o sistema de tributação. “Viemos discutir exatamente a 627 e as consequências dela para a competitividade brasileira”, afirmou. “Tivemos uma longa reunião, na qual foram apontados os grandes progressos que tivemos, especialmente nas empresas exportadoras. Foi reconhecido também que ainda existem pontos a serem superados pelas operações no exterior”, relatou o presidente da Vale.

Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Base e Infraestrutura (Abdib), disse que o governo está disposto a ceder. “Em nome dele próprio e da presidente Dilma, o ministro garantiu que tem todo o interesse em que as empresas brasileiras tenham operações internacionais. Por isso, é preciso sempre estar atento ao que pode estar bloqueando isso”, afirmou.

Durante o almoço que deu continuidade à reunião, os executivos apresentaram sua visão sobre a economia. O ministro defendeu as ações do governo para estimular a atividade econômica, as desonerações tributárias e o comprometimento da Fazenda com as contas públicas. Enfatizou a preocupação do governo com o custo de vida, mas deixou claro que, para a equipe econômica, a carestia está sob controle. Não convenceu.


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