• (0) Comentários
  • Votação:
  • Compartilhe:

Audiências públicas » Antaq vai fazer novas audiências públicas sobre licitação de portos

Agência Brasil

Publicação: 08/03/2014 17:07 Atualização:


A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) informou neste sábado (8) que fará novas audiências públicas sobre a licitação para exploração dos portos de Salvador, Aratu (BA), Paranaguá (PR) e São Sebastião (SP). A consulta pública tinha começado em outubro do ano passado, mas a diretoria da Agência decidiu fazer novas audiências, incluindo ajustes nos estudos, conforme considerações apresentadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o primeiro lote de licitações lançado pelo governo.

Em dezembro do ano passado, o TCU estabeleceu 19 condições para que o governo publique o edital para licitação dos portos de Santos (SP), Belém, Santarém (PA), Vila do Conde (PA), além dos terminais de Outeiro (PA) e Miramar (PA). Os ministros consideraram insuficientes os estudos apresentados pelo governo e pediram mais informações técnicas sobre os projetos. O governo federal pediu a revisão de algumas das condições impostas pelo tribunal para liberar a publicação do edital dos portos.

Segundo a Antaq, o objetivo da consulta pública é obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento de editais e contratos referentes aos arrendamentos. Os avisos sobre as novas audiências públicas, com as datas e locais, serão publicados oportunamente.

Esta matéria tem: (0) comentários

Não existem comentários ainda

Comentar

Para comentar essa notícia entre com seu e-mail e senha

Caso você não tenha cadastro,
Clique aqui e faça seu cadastro gratuito.
Esqueci minha senha »



Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.