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Reajuste » Aumento de gastos com energia só será decidido a partir de abril, diz Mantega

Agência Brasil

Publicação: 21/02/2014 15:14 Atualização:

Um eventual aumento de gastos para subsidiar o preço da energia elétrica só será decidido a partir de abril, disse nesta sexta-feira (21) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o governo esperará o fim do período de chuvas no centro-sul do país para analisar o nível dos reservatórios e definir um possível novo aporte à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que cobre a redução das tarifas de luz.

Em teleconferência para jornalistas estrangeiros e para instituições financeiras internacionais, o ministro declarou que, por enquanto, a equipe econômica trabalha apenas com os R$ 9 bilhões definidos no Orçamento Geral da União (OGU) para a CDE neste ano. Para Mantega, a dotação orçamentária representa uma vantagem em relação a 2013 porque, no ano passado, os recursos da CDE vieram de títulos da dívida pública.

“Não saberemos, até abril, em que nível estarão os nossos reservatórios. Como eu disse, temos uma vantagem em relação ao ano passado, de já termos R$ 9 bilhões previstos em Orçamento para cobrir a CDE. Não vamos nos precipitar e colocar a carroça na frente dos bois”, declarou Mantega.

De acordo com o ministro, ainda não está definido - em caso de aumento de tarifas de energia elétrica, provocado pelo acionamento de termelétricas - quanto será bancado pelo governo e quanto será repassado diretamente às tarifas. “Por enquanto, ainda não está claro se vai haver aumento de despesas de energia em 2014, nem se vamos distribuí-las entre o setor público e as tarifas de energia”, acrescentou.

Apesar de evitar confirmar a necessidade de novos aportes para a CDE, o ministro disse que o governo está preparado para cobrir um eventual aumento de gastos com energia. “Faremos, se for necessário, sacrifício suplementar, e poderemos ter outras fontes de receita [para a CDE] que não foram previstas”, disse. Mantega, no entanto, não especificou que fontes seriam essas.

O ministro reiterou, ainda, que um aumento nos gastos com o setor energético não porá em risco a meta de superávit primário – economia de recursos para pagar os juros da dívida pública – de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). Caso sejam necessários novos aportes à CDE, o governo poderá aumentar o corte de gastos em outras áreas para garantir o cumprimento da meta.

“Vamos aguardar uma definição e, se houver necessidade, haverá esforço adicional para que a meta de 1,9% não seja frustrada; seja atingida plenamente”, assegurou Mantega. Ontem (20), Mantega e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram o contingenciamento (bloqueio, com possibilidade de liberação futura) de R$ 44 bilhões para cumprir a meta de esforço fiscal de 1,9% do PIB.

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