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Saúde suplementar » Usuários do Fassincra poderão migrar para outros planos de saúde sem cumprir novas carências

Rosa Falcão

Publicação: 13/02/2014 20:14 Atualização: 13/02/2014 20:18

Os beneficiários remanescentes do plano de saúde dos funcionários do Incra (Fassincra), que ainda não migraram para a Geap, poderão sair para outra operadora sem cumprir novas carências ou cobertura parcial temporária. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta quinta-feira (13) a Resolução Operacional nª 1610 determinando a portabilidade extraordinária aos usuários da operadora de autogestão. Poderão usufruir da medida 8.792 pessoas (incluindo titulares, dependentes, aposentados e pensionistas) em todo o país. Em Pernambuco, o Incra possui cerca de 850 servidores ativos e inativos.  

A Fassincra apresenta dificuldades financeiras e assistenciais desde o ano passado. Diante dos problemas, a ANS decretou o regime especial de direção fiscal por duas vezes, e comprovou a impossibilidade de a operadora se recuperar. Em 10 de setembro de 2013 a agência reguladora determinou a alienação compulsória da carteira. Como não houve operadora interessada na compra da carteira, o Ministério do Planejamento fez um convênio com o Incra e repassou parte dos beneficiários da Fassincra para a Geap.

Agora, a ANS anuncia a portabilidade extraordinária para os usuários que ainda permanecem na Fassincra. Entre eles, os pensionistas que não foram absorvidos pela Geap. A medida anunciada pela ANS deixou os servidores do Incra em Pernambuco confusos. Renato Maciel,  diretor da Associação dos Servidores do Incra (Assincra), explica que a maioria dos funcionários lotados no estado já estão sendo assistidos pela Geap. “O problema que existe é com os pensionistas que ficaram sem assistência médica”. Ele acrescenta: “Se agora a gente tiver que mudar novamente de plano de saúde, é um grande complicador”.

A aposentada do Incra Vilma Maria Alves Cordeiro, 68 anos, conta que teve que desembolsar R$ 18 mil para fazer a cirurgia de glaucoma nos dois olhos porque a Fassincra descredenciou médicos e hospitais. Ela desconta R$ 800 do contracheque para pagar o plano de saúde. Agora, fez a migração para a Geap. Por enquanto está satisfeita com a assistência médica. Só reclama da falta de opções de hospitais e clínicas médicas cresdenciados.
 
Diante das dúvidas dos usuários, a ANS esclarece que todos os beneficiários da Fassincra que não ingressaram em nenhum outro plano de saúde poderão fazer a portabilidade extraordinária, inclusive aposentados e pensionistas. O prazo é até 14 de abril próximo. Segundo a ANS, os associados da Fassincra que já migraram para a Geap não são atingidos pela medida. De acordo com o órgão regulador, a portabilidade poderá ser feita para qualquer outra operadora, dentro da mesma segmentação do produto.

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