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Recuperação de perdas » Prefeituras se preparam para elevar tarifas de transporte público

Agência O Globo

Publicação: 12/02/2014 13:47 Atualização:

Obrigadas a recuar de reajustes de tarifas de transporte urbano em 2013 por causa de manifestações populares e também da alta da inflação, as prefeituras de grandes capitais já começaram a se movimentar para recompor as perdas que ficaram represadas. O Rio de Janeiro já elevou as tarifas de ônibus em 9%, de R$ 2,75 para R$ 3,00, enquanto Curitiba e Porto Alegre farão aumentos em fevereiro. Esse movimento também já gerou protestos em 2014 como o que ocorreu no Rio na semana passada e resultou na morte do cinegrafista da Bandeirantes, Santiago Andrade.

No entanto, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) mostram que as tarifas de transporte urbano das grandes regiões metropolitanas brasileiras sofreram reajustes bem acima da inflação entre 2006 e 2012. Em 2006, por exemplo, enquanto o IPCA fechou o ano em 3,14%, a alta dos serviços de ônibus foi de 8,11%, e de metrô, 7,93%. Já em 2011, a inflação geral foi de 6,5%, enquanto as tarifas de ônibus cresceram 8,44% e as de metrô, 8,76%.

A partir de 2012, os índices ficaram mais próximo da inflação, que ficou acumulada em 5,84%. As passagens de ônibus subiram 5,26% e as de metrô, 3,39%. Já no ano passado, o cenário conturbado criado pelas manifestações populares exigindo melhorias nos serviços públicos levaram prefeituras a adiar ou até mesmo recuar de aumentos. Assim, as tarifas de ônibus variaram 0,02% e as de metrô, 0,01%, embora o IPCA tenha terminado o ano em 5,91%, perto do teto da meta.

O setor de transporte urbano foi um dos beneficiados por incentivos fiscais como a desoneração da folha de pagamento das empresas, além da redução do PIS/Cofins incidentes sobre a receita decorrente da prestação de transporte coletivo de passageiros. Isso sem contar com a redução a zero da Cide, tributo que incide sobre o setor de combustíveis, e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de ônibus. Mesmo assim, especialistas em inflação afirmam que essas vantagens não significam que o setor possa acomodar agora todos os aumentos de custos que ficaram acumulados desde o ano passado.

O economista-chefe do banco ABC Brasil, Luís Otávio Leal, lembra que um fator de peso importante nas tarifas de transporte urbano é a mão-de-obra, que sofre impacto da política de reajuste do salário mínimo. No ano passado, por exemplo, o mínimo subiu 9%. Outro fator é o diesel, cuja alta em 2013 foi 15,62%.

“É claro que as desonerações reduzem um pouco a necessidade de reajuste, mas não acredito que eliminem totalmente”, disse Leal.

Já a economista da consultoria Tendências, Alessandra Ribeiro, afirma que as tarifas não subiram todo o necessário nos últimos anos, mesmo tendo ficado acima da inflação. Ela projeta para 2014 um aumento médio de 3,85% e lembra que o número será baixo em função do ano eleitoral. Para Alessandra, sem a disputa nas urnas, o aumento médio no país ficaria próximo ao patamar feito pelo Rio de Janeiro, de 9%.

“Nos últimos anos, os aumentos ficaram sempre aquém do que seria necessário considerando custos de salários e diesel. Por isso, esse ano, se houvesse espaço, essa recomposição seria bem maior”, afirmou ela, acrescentando:

“Não há nada claro nas desonerações que dê grande margem para que as prefeituras não precisem reajustar tarifas.”

Leal estima que as tarifas de transporte urbano devem subir cerca de 4% este ano, o que deve ter um impacto de 0,10 ponto percentual no IPCA, que pode terminar 2014 em entre 6% e 6,10%. Leal afirma que a estimativa de alta seria ainda maior caso a prefeitura de São Paulo já não tivesse adiantado que vai segurar as tarifas também em 2014:

“Cerca de 1/3 da inflação de transporte urbano é impactada por São Paulo. Assim, sem o reajuste do município, o peso no IPCA de 2014 será menor.”

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