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Balanço do Fisco » Apreensões da Receita Federal somam R$ 1,68 bilhão em 2013

Agência O Globo

Publicação: 11/02/2014 14:10 Atualização:

As apreensões de mercadorias realizadas pela Receita Federal em 2013 somaram R$ 1,68 bilhão. O valor representa uma redução de 16,97% em relação a 2011, quando esse montante chegou a R$ 2,02 bilhões. Segundo balanço divulgado nesta terça-feira (11), as mercadorias retidas vão desde canetas e lápis até armas e munições.

Os cigarros foram os produtos com maior peso no total das apreensões, respondendo por R$ 331 milhões do total. Em seguida vieram veículos (R$ 114 milhões) e eletroeletrônicos (R$ 103 milhões). Mas também houve apreensões de material de informática, brinquedos, roupas, calçados, medicamentos, bebidas e inseticidas.

Segundo a Receita, as apreensões de medicamentos somaram R$ 12,5 milhões, o que representa um crescimento de 79,6% em relação a 2012. Os fiscais também apreenderam 6.814 armas, o que equivale a um aumento de 1.072,8% sobre o ano anterior. O Fisco reteve ainda 8,23 toneladas de maconha, 2,2 mil quilos de cocaína, 81 quilos de crack e 110 mil comprimidos de Ecstasy.

A Receita Federal fiscalizou 162 mil voos internacionais e 19,8 milhões de passageiros em 2013. Segundo balanço divulgado pelo Fisco, o total de pessoas físicas que passaram pelo controle registrou um crescimento de 5,89% em relação a 2012, quando 18,7 milhões de passageiros foram fiscalizados.

Somente entre agosto e dezembro, 18.064 pessoas foram flagradas trazendo na bagagem mercadorias com valores acima da cota permitida pela Receita, de US$ 500, e foram autuadas em R$ 49,2 milhões. Outros 10.208 viajantes se apresentaram espontaneamente ao Fisco para pagar os tributos devidos, que somaram R$ 191 milhões.

O subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Ernani Checcucci, explicou o número das autuações de passageiros em aeroportos só está disponível para os últimos cinco meses do ano porque foi a partir de agosto que a Receita unificou os sistema de fiscalização. Na mesma ocasião, ela implantou a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), que substituiu a Declaração de Bagagem Acompanhada e a Declaração de Porte de Valores, que eram feitas em papel.

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