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Sintepav-PE » Central de homologação começa a funcionar no Cabo de Santo Agostinho

Diario de Pernambuco - Diários Associados

Publicação: 04/02/2014 15:07 Atualização:

Já está em funcionamento, no Cabo de Santo Agostinho, a Central de Homologação de Demissões do Cabo de Santo Agostinho, criada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada em Pernambuco (Sintepav-PE).

A estrutura, que funcionará nos mesmos moldes da central montada na Arena Pernambuco, tem como objetivo dar celeridade ao processo de homologação dos trabalhadores que serão desmobilizados  das empresas contratadas e terceirizadas que prestam serviço à Petrobras. Além disso, vai atuar na garantia dos direitos dos operários. Atualmente, segundo o sindicato, a maior demanda da central é dos trabalhadores que estão sendo desmobilizados do Consórcio ETDI.

Na análise do sindicato, a medida também é uma ação preventiva para evitar uma elevação na taxa de desemprego no estado proveniente do processo de desmobilização, uma vez que a central também vai atuar viabilizando a recolocação dos trabalhadores no mercado.

Segundo estimativa do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), cerca de 42 mil trabalhadores que prestam serviço à Petrobras por meio de empresas contratadas e terceirizadas serão dispensados até 2015. A previsão do órgão é de que apenas cinco mil destes operários encontrarão oportunidades no trabalho.

O Sintepav-PE informou que a central está situada na rua Júlio Alves de Souza, nº 150, centro, e atenderá os trabalhadores do município e imediações, no horário das 7h às 16h. O atendimento será realizado por cinco homologadores. A estrutura montada, conforme destacou o órgão, tem capacidade para realizar cerca de 1.750 homologações por mês, levando o atendimento de cada trabalhador, em média, cerca de 20 minutos.

Para efetivar o processo demissional, os trabalhadores devem estar de posse da carteira profissional (CTPS), cabendo as empresas contratantes a responsabilidade de enviar as informações e documentos necessários à homologação.

A central também disponibilizará orientação e atendimento jurídico aos trabalhadores que tiverem qualquer tipo problema decorrente da homologação ou de qualquer outra natureza trabalhista. Nestas situações, a central também conta com uma equipe formada por três advogados que ingressarão com processos judiciais sem nenhum custo para o trabalhador requerente.

O quadro de colaboradores é composto, ainda, por quatro funcionários de apoio administrativo, que ficarão responsáveis, dentre outras ações, pelo cadastramento no banco de empregos dos trabalhadores demitidos para encaminhamento às oportunidades de trabalho disponíveis.

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