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Demissões » MPT entrega notificação recomendatória a empresas que atuam em Suape

Rochelli Dantas - Diario de Pernambuco

Publicação: 28/01/2014 19:26 Atualização:

As empresas que atuam na construção da Refinaria Abreu e Lima receberam uma notificação recomendatória elaborada pelo Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT/PE) em conjunto com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). Não se trata de uma punição. Em suma, o documento alerta o empregador das obrigações e cuidados que devem ser tomados no momento dos desligamentos dos funcionários.

A preocupação é devido a demissão, nos próximos dois anos, de 42 mil trabalhadores, que prestam serviços à Petrobras, por meio de empresas contratadas e terceirizadas. Estudos apontam ainda que 58% desta mão de obra seja pernambucana, podendo ser aproveitada em outros projetos.

É por este motivo que, na notificação, o MPT recomenda em primeiro lugar a possível manutenção dos postos de trabalho ou o aproveitamento dessa mão de obra em outras oportunidades. Além disso, o órgão também alerta para a necessidade do encaminhamento do trabalhador para o sindicato da categoria ou para as entidades responsáveis pelo acompanhamento da demissão.

No caso dos funcionários que residem em outros estados, o texto destaca a necessidade de manutenção de alojamentos, alimentação, saúde e segurança para esse funcionário enquanto durar o aviso prévio. Os custos da volta do trabalhador ao seu estado de origem também é de responsabilidade da empresa.

Por fim, o documento recomenda as empresas o pagamento das verbas rescisórias e envio mensal da cópia dos Termos de Rescisão dos Contratos de Trabalho (TRCT). “A notificação não é uma obrigação. É apenas um alerta do que precisa ser cumprido. O que queremos é mostrar que estamos alerta e iremos cobrar esses posicionamentos”, ressaltou a Procuradora do Trabalho, Débora Tito Farias.

A entrega deste documento foi mais uma ação do Fórum para Recolocação de Mão de Obra de Suape e questões afins (Remos), que foi formado no final de 2013 para acompanhar os desligamentos dos 42 mil operários que atuam na Refinaria Abreu e Lima.

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