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Reposição das perdas » Uma via-crúcis para conseguir o extrato do FGTS Embora seja direito do trabalhador, ter acesso ao documento é difícil nas agências da Caixa e no site

Rosa Falcão

Publicação: 28/01/2014 11:06 Atualização: 28/01/2014 12:37

Os trabalhadores que têm direito de repor as perdas da correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pela TR (Taxa Referencial) enfrentam dificuldades de obter o extrato atualizado das contas. Se optar pelo caminho presencial nas agências físicas da Caixa Econômica Federal, o acesso ao documento poderá ultrapassar o prazo de 30 dias. Pela internet, muitos usuários têm encontrado dificuldade para gerar a senha eletrônica no site da Caixa que, quando registra erro ou falha por cinco vezes seguidas, bloqueia o acesso à página por sete dias.

Sem o extrato analítico atualizado com os últimos lançamentos do FGTS é impossível entrar com a ação na Justiça contra a Caixa para ter direito à correção dos depósitos pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O acesso rápido ao documento é direito do trabalhador. É bom lembrar que o extrato que você recebe a cada dois meses pelos Correios não serve, já que é um resumo dos depósitos, sem as correções. Mais um detalhe: mesmo de posse do extrato, é preciso fazer os cálculos da correção pelo INPC para quantificar as perdas financeiras.

O representante comercial Antônio José Gomes, 56 anos, foi até a agência da Caixa da Encruzilhada para pedir uma cópia do extrato no dia 26 de novembro. "Me informaram que iria demorar uns 20 dias. Só consegui o extrato na primeira semana de janeiro", reporta. O pior é que ele voltou várias vezes à agência, ficou na fila, perdeu tempo e paciência. "Não tem justificativa para demorar tanto tempo. Tive que esperar mais de 40 dias." Antônio acumulou perdas de 88,3% e vai entrar com uma ação na Justiça contra o banco.

André Cabral de Almeida, 62 anos, foi pelo caminho da internet. Engenheiro civil, ele mora e trabalha em Petrolândia, no Sertão pernambucano. A cidade mais próxima com agência da Caixa é Petrolina, que fica a 40 quilômetros. Foram mais de dez tentativas de acessar os extratos pelo site, sem sucesso. "Tentei todas as horas e sempre aparecia uma mensagem diferente pedindo para tentar outra vez", conta. Ele tem o Cartão do Cidadão e a senha eletrônica. Mesmo assim, penou para conseguir o extrato do FGTS. "Acredito que a Caixa, uma instituição séria, não vai boicotar o direito do trabalhador."

O advogado Rômulo Saraiva, especialista em trabalho e previdência, orienta o trabalhador que tiver dificuldade na obtenção do documento a registrar uma reclamação no Banco Central. "Além de haver uma demanda maior, há má vontade, porque o documento será usado contra o banco. O mesmo aconteceu com os correntistas que acumularam perdas na poupança com os planos econômicos."

A Caixa informou, através de nota, que a inconsistência no site foi um problema pontual e que os serviços funcionam normalmente. Em relação ao prazo máximo para a entrega do extrato do FGTS, a instituição informou que o tempo de espera é de até cinco dias. Segundo a gerência regional da Caixa, o prazo médio praticado pelas agências do Recife é de dois dias, dependendo da demanda geral. "Não há dificuldade na prestação desse serviço e também não temos nenhum dado sobre o aumento da demanda desse tipo de atendimento", destaca a nota.

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