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No celular » Setor de telefonia móvel tem muito a melhorar Investimento em qualidade precisa acompanhar o aumento no número de linhas. As propostas são para libertar o consumidor

Sávio Gabriel - Especial para o Diario

Publicação: 26/01/2014 09:00 Atualização: 24/01/2014 20:58

Denise Cunha teve sua linha foi cancelada sem aviso prévio, o que a fez perder uma promoção que estava associada ao seu número.
Denise Cunha teve sua linha foi cancelada sem aviso prévio, o que a fez perder uma promoção que estava associada ao seu número. "A operadora havia habilitado o número em outro aparelho", diz. Foto: Cristiane Silva/Esp.DP/D.A Press
Um dos líderes nos rankings de queixas dos consumidores, o setor de telefonia móvel enfrenta, há alguns anos, um cenário nada agradável no mercado brasileiro. Apesar da quantidade de linhas existentes ser superior ao número de habitantes - em agosto de 2013, havia 268,4 milhões, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), contra 190 milhões de habitantes - vários especialistas afirmam que o investimento em qualidade precisa acompanhar a expansão das operadoras.

Na avaliação da coordenadora institucional da Proteste - Associação de Consumidores, Maria Inês Dolci, as operadoras precisam investir em infraestrutura. “Hoje, todas as operadoras que atuam no país possuem basicamente as mesmas deficiências. Por isso, além das melhorias em infraestrutura, é preciso melhorar a concorrência para baratear os preços e beneficiar a população”, explica.

Ela lembra que a fusão de companhias pode ser um perigo para os consumidores, já que desestimula a concorrência. Foi para evitar esse cenário que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou com ressalvas, no fim do ano passado a compra da Vivo pela Telefónica (que já possui participação na TIM): pelas regras impostas, a Telefónica não poderá ser a única controladora da Vivo. Caso opte por não ter um sócio na administração, a empresa precisará, então, deixar o grupo que controla a TIM.

Veridiana Alimonti, do Idec, diz que fidelização só pode ser aplicada se houver benefício para o consumidor. Foto: Divulgação
Veridiana Alimonti, do Idec, diz que fidelização só pode ser aplicada se houver benefício para o consumidor. Foto: Divulgação
A fidelização obrigatória, imposta pelas operadoras nos planos pós-pagos, geralmente é motivo de dúvidas. “Por enquanto, a fidelização continua valendo, mas ela só pode ser aplicada se houver benefício para o consumidor”, explica a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Veridiana Alimonti. Por exemplo, se a operadora oferecer um aparelho por um valor abaixo do mercado, ela pode exigir um contrato (que deverá ter vigência máxima de 12 meses).

A advogada lembra, ainda, que a principal queixa dos consumidores são referentes a cobranças indevidas. “Às vezes é um produto ou serviço que foi oferecido pela operadora, mas que o cliente recusou, e mesmo assim houve o débito”, explica. Ela ressalta que, em caso de cancelamentos, é comum haver a cobrança residual. “Se a pessoa cancela o serviço no fim do mês, ela precisa pagar pelo período que utilizou. O que não pode é a operadora fazer cobranças referentes a períodos após a data oficial do cancelamento”, alerta.

Em 2012, o Idec registrou 579 queixas com relação ao setor de telefonia, que ocupou a quarta posição no ranking. Além da cobrança indevida, os usuários se queixaram da falta do sinal e da queda nas chamadas. As queixas com relação às operadoras no Procon-PE cresceram 35% entre 2012 e 2013 (passaram de 4,7 mil para 6,4 mil). No ano passado, inclusive, o setor de telefonia (móvel e fixa) foi o líder de reclamações.

A advogada Denise Cunha, 30, foi uma das consumidoras que registrou queixa no órgão. Em 2012, a linha dela foi cancelada sem aviso prévio. “Acabei perdendo uma promoção que estava associada ao meu número. Descobri, depois, que a operadora havia habilitado o número em outro aparelho”, conta. As sete audiências realizadas no Procon não foram satisfatórias, e ela decidiu, então, acionar a Justiça. “Quero recuperar o meu número e a minha promoção”, afirma.

Na tentativa de mudar essa realidade, existem algumas propostas em discussão. Se aprovadas, poderão proporcionar um alívio aos consumidores, que muitas vezes ficam reféns das operadoras. Dentre os exemplos estão a isenção de taxas para telefonia pré-paga, a proibição de cobrança por receber ligação quando fora do país e proibição de cobrança de assinatura básica e de prazos de validade dos créditos pré-pagos inferiores a dois anos (confira os detalhes dessas propostas no quadro abaixo).
Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado Edinho Bez (PMDB/SC)
Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado Edinho Bez (PMDB/SC)


Antenas insuficientes

Os problemas no setor de telefonia são tantos que foi criado, no ano passado, um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir a situação. De acordo com o deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que preside o grupo, para que a qualidade das ligações no país fosse satisfatória seriam necessárias 130 mil antenas, no mínimo. “Hoje, temos apenas 52 mil. Para se ter ideia, a Itália, que possui um território bem menor que o nosso, conta com 60 mil antenas”, compara.

Ele diz que a burocracia para a instalação das torres de transmissão são um dos principais entraves. “Hoje, o tempo médio para que o município autorize a implantação de uma antena é de oito meses”, explica. “Por conta disso, as operadoras começaram a compartilhar as mesmas antenas, mas isso é um paliativo, e ainda há muitos problemas”, acrescenta. Apesar das dificuldades, o deputado diz que há outros problemas que não estão relacionados a essa questão. “As operadoras não podem jogar a responsabilidade no governo. Elas precisam investir também”. O grupo de trabalho pretende criar um novo marco das telecomunicações.

Por meio de nota, a Anatel lembra que desde 2012 vem coletando dados referentes à qualidade dos serviços oferecidos pelas operadoras em vários estados do país. A medida começou depois que algumas operadoras foram suspensas de comercializar linhas. Foi exigido um plano de de melhoria da prestação do serviço. O ranking de qualidade, divulgado pela agência, aponta que, atualmente, 85,8% dos municípios atingem os indicadores de acesso de voz e 85,1% os de queda de chamadas. Com relação ao tráfego de dados, 54,3% dos municípios atingem os indicadores de conexão 86,1% os de desconexão.

Portabilidade

Uma das conquistas dos consumidores foi o direito de mudar de operadora e permanecer com o mesmo número. Em 2007, a Anatel aprovou o Regulamento Geral da Portabilidade. As novas regras do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), vigentes desde 2008, também contemplam o setor de telefonia.

Esta matéria tem: (2) comentários

Autor: oliver oliveira
na verdade são todos os setores,que estão sucateados,principalmente o de energia elétrica,saúde,educação e etc.brail um pais de quarto mundo,estar sucubindo-se,nas mãos dos politicos corruptos. | Denuncie |

Autor: Antonio Silva
Anatel é apenas mais um órgão de incompetentes que nada fazem, recebem excelentes salários pagos com nossos impostos, não podem ser demitidos, e vivem de politicagem! | Denuncie |

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