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Ministério da Agricultura » Quantidade de fruta terá destaque no rótulo das bebidas a partir de julho

Diario de Pernambuco - Diários Associados

Publicação: 21/01/2014 14:46 Atualização:

A partir de julho deste ano, as indústrias que produzem bebidas com frutas em sua composição deverão informar no painel principal do rótulo dos produtos não alcoólicos o percentual de polpa da fruta ou suco utilizado nos ingredientes. A regra foi determinada pelas Instruções Normativas nº 17, 18, 19 e 42 publicadas em 2013 pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

De acordo com a pasta, o debate com os integrantes da cadeia do agronegócio de bebidas foi amplo e a conclusão das partes envolvidas foi de que é necessário informar com mais clareza ao consumidor o que está sendo ofertado para ele. Pelas regras que passarão a vigorar, para ser chamada de suco, a bebida deve conter 100% da fruta. No caso do néctar, deve ter em sua composição um percentual mínimo do suco ou polpa.

Segundo o chefe da divisão de bebidas do Mapa, Marlos Schuck Vicenzi, todos os refrigerantes, refrescos e chás deverão declarar o percentual. “Em dezembro de 2014, a regra passa a valer também para os néctares e sucos tropicais. Essa obrigatoriedade beneficia tanto o produtor quanto o consumidor, pois aumenta a transparência nas relações de consumo das cadeias produtivas envolvidas”, ressaltou.

De acordo com ele, o néctar de pêssego, por exemplo, deverá conter, no mínimo, 40% da fruta. Já o de pitanga, o mínimo é de 25%. Marlos explicou ainda que o teor de suco ou polpa se modifica em função do tipo de fruta. Existem algumas com alto grau de acidez ou sabor forte que torna inviável a produção de néctares com percentual elevado de suco. “Outro fator considerado nas discussões para um possível aumento do teor de suco nas bebidas é a disponibilidade da fruta para as indústrias”, disse.

A partir de 2015, haverá aumento do percentual mínimo obrigatório de suco ou polpa para os néctares de laranja e uva, que será feito de forma gradual partindo-se dos atuais 30% para 40% em janeiro e, finalmente, 50% em janeiro de 2016.

Os fiscais agropecuários do Mapa fiscalizam a produção das bebidas por meio de análises laboratoriais e inspeções nos estabelecimentos. O descumprimento das regras estabelecidas nos padrões de identidade e qualidade fixados pelo órgão constitui infração e os produtores que burlam as regras podem ser punidos com multa, interdição do estabelecimento, suspensão ou cassação de registros.

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