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Freio nos gastos » Impostos e dólar caro atormentam os turistas brasileiros nas férias Brasileiros que viajam ao exterior já sentem no orçamento a maior taxação sobre cartões de débito e a disparada da moeda norte-americana

Victor Martins -

Publicação: 18/01/2014 09:12 Atualização:

Matheus já foi pego pelo Leão por causa de um computador. Foto: Ed Alves/CB/D.A. Press
Matheus já foi pego pelo Leão por causa de um computador. Foto: Ed Alves/CB/D.A. Press
Viajar para o exterior ficou mais caro. Além da disparada do dólar, que, nos últimos dois anos, subiu quase 30%, o governo levantou, na virada para 2014, mais uma barreira tributária a fim de frear as compras fora do país: o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de cartões de débito e pré-pagos e de saques internacionais passou de 0,38% para 6,38%, igualando-o ao cartão de crédito. Tão logo a medida foi anunciada, houve uma corrida pelo dólar turismo, que, desde 31 de dezembro, subiu 5%, cotado a R$ 2,51, pois o tributo na compra da divisa foi mantido em 0,38%. Além disso, os turistas precisam ter ter cuidado ao retornar ao país. A Receita Federal aumentou o rigor na  fiscalização de bagagens, sobretudo de quem chega dos Estados Unidos pelos aeroportos de Brasília e São Paulo. Todas as malas estão sendo vistoriadas por raios-X ou diretamente pelos fiscais.

Os turistas reclamam e, segundo especialistas, o arrocho é parte da fatura dos desarranjos econômicos do país. O governo, sem capacidade de tornar os exportadores brasileiros mais competitivos no mercado internacional, apelou para medidas de curto prazo, trabalhou por um dólar mais alto e impôs tributos sobre as compras no exterior para impedir a deterioração maior das contas externas, com rombo de US$ 80 bilhões ao ano. A análise severa de bagagem nos aeroportos também seria parte de medidas protecionistas.

O Fisco negou que esteja mais rigoroso na fiscalização aduaneira e observou que está usando novas técnicas para aprimorar o trabalho. “A Receita sempre trabalhou no sentido de realizar um eficiente controle aduaneiro dos bens que entram no país. A incorporação de novas técnicas e métodos  acabam por ampliar o controle”, informou. O órgão observou ainda que quem não cumprir as regras pode ser processado.

Com todas essas restrições, parte da conta fica para o turista, seja em função de um dólar mais alto frente o real, seja em decorrência da limitação de ingressar com itens importados no país. No terminal de Brasília, ao desembarcar de um voo internacional, todos que entram na fila de nada a declarar — ou seja, afirmam não ter adquirido bens acima da cota de US$ 500 —, têm de passar pelo escâner da Receita Federal. “Você coloca a mala nos raios-X e um segundo funcionário lhe faz perguntas. Se você mentir, a multa é certa. Isso, sem falar nos impostos”, disse o estudante Matheus Costa, 20 anos.

Na última quarta-feira, Costa chegou de Los Angeles (EUA) ao aeroporto da capital federal. Passou pela revista da Receita e respondeu perguntas. Mas, como estava dentro da cota permitida, não teve problemas. Foi um alívio, pois, em uma viagem anterior, não escapou do Leão. Foi multado e tributado por um computador que trouxe. “Estava com um aparelho que custou US$ 720”, relatou. “Apesar de ter pagado multa e impostos, ainda ficou vantajoso para mim, pois tudo é mais caro no Brasil”, disse.

A farmacêutica Juliana Borges, 42, levou os filhos, Pedro, 13, e Antônio, 16, para férias nos Estados Unidos. Passaram por Miami e Orlando e, antes de voltar ao Brasil, os jovens compraram um Playstation 4, que, no mercado doméstico, custa R$ 4 mil. Durante a viagem, a família adquiriu o eletrônico por US$ 550, o equivalente a R$ 1.350. Com receio de burlar a lei e ser punida, a mãe decidiu fazer a declaração. “Levei o videogame e as notas para o funcionário da Receita e paguei uma taxa de 50% sobre o que excedeu o permitido, foram R$ 58”, explicou. “Foi melhor prestar contas logo à Receita. Sabíamos que, mesmo pagando imposto, ainda valeria a pena”, observou Pedro.

A família reclamou, porém, da demora. Do momento em que chegaram à Aduana e começaram os procedimentos para pagar o imposto, passaram-se duas horas. “O funcionário da Receita informou que o computador estava com problemas. Demorou muito. Quase me arrependi de fazer tudo certinho pela espera. Quem entrou na outra fila andou muito mais rápido”, ponderou Juliana.

A psicóloga Cris Carvalho, 24, e a irmã, Taís, 19, retornaram de Miami com o pai. Mas ele ficou retido na Alfândega. “Meu pai trouxe uma bicicleta desmontável e passou o valor da cota. Mas o procedimento para o acerto de contas com o Leão demorou mais de uma hora”, relatou Cris.

Competitividade
Na avaliação de André Oliveira Brito, advogado especializado em comércio exterior, o Brasil vive um momento protecionista ímpar e tem usadodiversos mecanismos para melhorar as contas externas. “O país deixou de lado, por muitos anos, reformas necessárias para se tornar uma economia mais competitiva e, agora, usa medida de curto prazo para minimizar os problemas”, assinalou.

Com isso, os exportadores não conseguem colocar no mercado produtos com preços tão atraentes quanto os norte-americanos ou chineses e, do lado doméstico, a inflação desenfreada e o custo Brasil deixam os brasileiros, que têm poder aquisitivo para sair do país, deslumbrados com os preços menores. Apenas no ano passado, o buraco na conta de viagens internacionais ficou em US$ 18,6 bilhões, um recorde. Para 2014, a projeção do Banco Central é um número ainda maior: US$ 19 bilhões.

Luciana Atheniense, advogada especializada em Direito do Turismo, explica que o viajante tem de ficar atento à legislação. No site da própria Receita é possível encontrar dicas. “É preciso tomar uma série de cuidados para não ter problemas em uma viagem dessas”, diz. Caso o brasileiro que ingressa no país entre na fila de nada a declarar e seja pego pelo Leão terá de pagar uma multa equivalente a 50% do valor que ultrapassar a cota. Além da punição, paga mais 50% do excedente como tributação. Na prática, quem é pego mentindo, paga 100% do valor que ultrapassar a cota de US$ 500.

Esta matéria tem: (1) comentários

Autor: ito cavalcanti
Minha situacao e piorr. Resido ha varios anos na California , U.S.A. , sou cidadao norte-americano ,por LEI, e pago ao CARTAO de CREDITO VISA , CAIXA ECONOIMICA FEDERAL , 6,38 % de IOF e o valor do DOLAR do DIA que paguei a Fatura. Pagar IOF ,para comprar comida , Plano de Saude , remedio. | Denuncie |

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