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Planos de saúde » Novo rol mínimo de procedimentos obrigatórios passa a valer hoje Proteção maior no início do ano Planos de saúde terão de disponibilizar 87 novos tratamentos a partir de hoje. Entre eles, videocirurgias

Publicação: 02/01/2014 08:05 Atualização:

Os beneficiários de planos de saúde começarão o ano com mais direitos garantidos. A partir de hoje, primeiro dia útil de 2014, os conveniados terão 87 procedimentos a mais na lista de cobertura obrigatória: 28 cirurgias por vídeo, 22 avaliações genéticas e 37 medicamentos orais para o tratamento do câncer. Além desses, 44 tipos de consultas e exames já existentes foram ampliados.

O novo rol de procedimentos, aprovado em outubro de 2013 pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), vale por dois anos, quando deve ser novamente modificado. A principal novidade são os remédios que podem ser tomados via oral para combater os tipos de câncer mais comuns: estômago, fígado, intestino, rim, testículo, mama, útero e ovário. Como muitos deles já são disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o beneficiário tem duas opções: continua na rede pública e o plano reembolsa o governo ou muda para o atendimento particular.

Entre as consultas ampliadas, estão sessões com os seguintes profissionais: fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo e fisioterapia, que aumentaram de seis para 12 ao ano. Em casos específicos, as consultas de fonoaudiologia podem chegar a 48 por ano. Os usuários que necessitarem de bolsas coletoras intestinais ou urinárias (chamados pacientes ostomizados) também terão esses itens fornecidos pelas operadoras, assim como os equipamentos de proteção e segurança para usá-los.

Na área de análise genética, passará a ter cobertura do plano de saúde, por exemplo, o teste para o gene BRCA 1/ BRCA 2, para detecção de câncer de mama e ovário hereditários. Apesar de vários desses procedimentos genéticos já serem obrigatórios, a grande novidade é que a ANS, em parceria com um grupo de trabalho formado por representantes das empresas de convênio e do Ministério da Saúde, especificou a forma de utilização das tecnologias disponíveis, além da inclusão dos exames mais complexos para determinadas doenças.

Conforme a própria agência informou, “foram definidos critérios para 22 itens referentes à assistência, ao tratamento e ao aconselhamento das condições genéticas contempladas nos procedimentos” utilizados para identificar doenças genéticas. O objetivo é direcionar o tratamento da melhor forma.

Mais caros
As operadoras reclamam que a inserção de novas tecnologias foi feita, na verdade, sem critérios, e que vão encarecer os planos. De fato, o novo rol gera custo ao consumidor. O impacto que as operadoras tiverem com as mudanças será repassado às mensalidades em 2015. Mas o presidente da ANS, André Longo, estima que o aumento será pequeno ou até mesmo zero. Até hoje, segundo ele, o maior reajuste em consequência da atualização da lista obrigatória de procedimentos foi de 1,1%, em 2011, referente às mudanças aplicadas em 2010. Neste ano, apenas 0,77% dos 9% corrigidos das mensalidades é relativo à revisão de cobertura mínima efetuada em 2012.

Longo ponderou, à época da aprovação do rol, que os custos com as novas tecnologias substituem os gastos com vários procedimentos já ultrapassados, que são retirados da lista de cobertura mínima ou acabam tendo a utilização minimizada. Um exemplo são os medicamentos orais para câncer, que reduzem os desembolsos com as internações.

A funcionária pública Sônia Santos, 59, acredita que, quanto mais complexos os procedimentos incluídos no rol, mais tempo as operadoras enrolam o cliente. “Demoraram dois meses para aprovarem a cirurgia de coluna que precisei fazer”, comenta. Ela reclama ainda do aumento nos preços dos planos, que deve ficar mais salgado. Atualmente, ela paga R$ 1.015 pelo convênio de atendimento básico, que, segundo afirma, “ninguém mais aceita”. “Os hospitais só atendem os planos especiais da operadora da qual sou cliente. Todo ano a empresa aumenta o preço da mensalidade, e não há grandes melhorias por isso”, diz.
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