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No apagar das luzes » Turistas surpresos com alta do IOF

Simone Kafruni - Correio Braziliense

Guilherme Araújo

Publicação: 31/12/2013 09:55 Atualização: 31/12/2013 10:38

Embarcando para Tel Aviv, em Israel, Valdilene, Gabriel e Max mudaram de planos. Foto: Bruno Peres/CB/D.A Press
Embarcando para Tel Aviv, em Israel, Valdilene, Gabriel e Max mudaram de planos. Foto: Bruno Peres/CB/D.A Press
Os brasileiros que estão de malas prontas para aproveitar o recesso de fim de ano e as férias em outro país ou mesmo os que já chegaram ao exterior foram pegos de surpresa com o aumento do principal tributo relacionado a viagens. No apagar das luzes de 2013, o Ministério da Fazenda decretou a elevação do Imposto de Operações Financeiras (IOF) em 1.579% sobre pagamentos no débito e com cheques de viagem, sobre saques no exterior e sobre o carregamento de cartões pré-pagos em moeda estrangeira.

Em vigor desde anteontem, a medida, que deve elevar a arrecadação em R$ 552 milhões por ano, foi considerada um golpe por especialistas e consumidores. O IOF para todas as operações de compra em moeda estrangeira é, agora, de 6,38%, mesma taxa que já era cobrada nas transações com cartão de crédito — as demais, antes, eram de 0,38%. Apenas o câmbio feito com dinheiro em espécie segue com alíquota de 0,38%.

Na avaliação do professor de economia das Faculdades Rio Branco Onofre Portella, o que mais chama a atenção, além do aumento exorbitante de 1.579% na alíquota, é a maneira como a alteração foi feita. “Uma medida tomada na semana entre o Natal e o ano-novo tem cheiro de golpe. É condenável”, lamenta. Ele alerta que a mudança vai incentivar a compra de moeda em espécie, apesar do risco que isso acarreta. “Por questões de segurança, melhor seria não levar muita quantidade em dinheiro.”

Não há limite para viajar portando divisas estrangeiras, desde que, acima de R$ 10 mil, o montante seja declarado à Receita Federal, explica o professor de finanças da Fundação Dom Cabral Haroldo Mota. “Quem havia carregado cartões pré-pagos ou comprado cheques de viagem antes da medida entrar em vigor se livrou do imposto mais alto, porque a alíquota incide sobre a transação de câmbio e não diretamente nas compras, como ocorre com o cartão de crédito”, explica.

O administrador Max Brugalli, 44 anos, contou que teve de reformular os planos de um dia para o outro para evitar prejuízos na sua viagem para Tel Aviv, em Israel. “Vou levar mais dinheiro em espécie e utilizar o cartão de crédito apenas em casos de emergência.” Ao lado dos companheiros de viagem, a namorada, Valdilene Santos Silva, 29, e o primo Gabriel Sidney Silva, 15, Max argumentou que a medida do governo, “apesar de ser um assalto ao bolso do consumidor”, pretende frear as compras no exterior. “Porém, a preferência continuará por produtos estrangeiros, já que, no país, os mesmos artigos são ainda mais caros”, destaca.

Para José Almeida, ex-presidente da Associação dos Bancos dos estados de Goiás, do Tocantins e do Maranhão (Asban), a medida vai pegar de surpresa, inclusive, os brasileiros já no exterior. “Quem está lá fora se planejou para gastar uma quantia, mas, quando retornar ao Brasil, vai se assustar com os impostos”, ressalta. Ele acredita, contudo, que nem assim os brasileiros vão deixar de gastar em outros países. “Aqui uma camisa custa R$ 150. Lá fora, sai por US$ 15”, exemplifica. A alegação do Ministério da Fazenda para elevar o IOF é evitar que um meio de pagamento seja preterido por outros.
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