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EUA » Senado americano aprova texto do orçamento para 2014 e 2015

AFP - Agence France-Presse

Publicação: 19/12/2013 10:55 Atualização:

O Senado aprovou um acordo orçamentário bipartidário de dois anos sinalizando maior estabilidade fiscal no próximo ano e reduzindo a probabilidade de uma paralisia parcial do governo em janeiro. A medida - aprovada por 64 votos a favor e 36 contra, com apoio de nove republicanos e da bancada democrata - aumenta os limites de gastos para 2014 e 2015 e elimina os cortes de gastos automáticos de US$63 bilhões que começariam a valer no dia 1º de janeiro.

A legislação será encaminhada para a sanção de Barack Obama e espera-se que ela seja assinada antes de o presidente ir para o Havaí, na sexta-feira, para o recesso de Natal.  Os senadores conseguiram aprovar, no último dia de trabalho, antes do recesso de fim de ano, uma das leis mais importantes de 2013, que foi um ano complicado em termos legislativos.

Os membros dos comitês de orçamento do Senado e a Câmara de Representantes têm agora até 15 de janeiro para definir uma série de gastos com os novos limites, caso contrário, se expõem a um novo fechamento parcial do governo, como aconteceu em outubro. O acordo orçamentário aumenta o gasto federal a 1,012 trilhão de dólares no próximo ano e 1,014 trilhão em 2015, além de normalizar o funcionamento das instituições.

Os novos gastos com defesa e programas nacionais serão compensados com a contribuição para a previdência dos novos funcionários federais e as tarifas aéreas pagas à Agência de Segurança dos Transportes. O texto não inclui a extensão do seguro desemprego, uma exigência dos democratas, e também não faz referência às reformas federais como o Medicare, o programa de assistência médica para idosos.
 
A maioria dos republicanos, entre eles, o líder da minoria do Senado, Mitch McConnell, votou contra o acordo porque ele supera os limites estabelecidos por uma lei de 2011. Contudo, a maioria dos senadores se sentiu aliviada de que o Congresso pôde aprovar de primeira um acordo orçamentário pela primeira vez em anos.

O acordo “rompe este partidismo e estancamento e mostra que o Congresso pode funcionar”, destacou o democrata Patty Murray, que junto ao republicano Paul Ryan promoveram o texto. Na opinião de Ryan, a votação “demonstra que ambos partidos - na Câmara e no Senado - podem encontrar pontos de entendimento”. “Podemos trabalhar juntos”.

Mas Ryan advertiu que este é apenas um pequeno primeiro passo em direção a uma ampla reforma financeira. “Necessitamos fazer muito mais, mas é um pequeno passo na direção certa”, destacou o republicano.

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