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Energia » Aneel diz que baixo deságio em leilão é resultado de "mudança na realidade do país"

Agência Brasil

Publicação: 13/12/2013 17:25 Atualização: 13/12/2013 17:49

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Edvaldo Santana, atribuiu a baixa participação de inscritos no leilão ocorrido nesta sexta-feira (13), na sede da BM&Bovespa, de linhas de transmissão e de subestações, à “uma mudança da realidade no país”, e justificou que essa condição levou a se obter um deságio menor do que o habitual.

“Os custos mudaram a sua realidade, bem como os riscos, e as empresas aprenderam que não é tão fácil fazer a obra. Tudo demora, e a licença ambiental, que antes levava 12 meses, agora passou para 24 meses”, apontou o executivo.

Os três lotes arrematados, dos quatro oferecidos no leilão, apresentaram um deságio médio de 5,64% e valor total de R$ 34,8 milhões relativo à Receita Anual Permitida de Referência (RAP), que é o valor a ser ressarcido ao empreendedor após o início da entrada em operação dos serviços. A diferença entre o valor estabelecido como teto na disputa e o que os interessados se propuseram a receber atingiu R$ 2,079 milhões.

Sete concorrentes estavam inscritos, mas apenas dois apresentaram propostas para os três lotes negociados. O lote que não teve nenhum interessado foi o que prevê a instalação de uma subestação em Rondônia, no Norte no país com RAP de R$ 1,9 milhão. Segundo a Aneel, a concessão deve voltar ser licitada, no ano que vem.

O consórcio Transmissão de Energia Brasil foi o único a apresentar proposta para o empreendimento que prevê a extensão das linhas de transmissão e subestações nos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins. Houve deságio 6% e um RAP de R$ 16,04 milhões.

As obras estarão distribuídas na seguinte forma: 113 quilômetros (km) de linhas entre Imperatriz e Porto Franco com capacidade para 230 quilovolts (kV); 74 km entre Coelho Neto e Chapadinha 2, com capacidade para 230 kV; 129 km de Miranda 2 até Chapadinha 2, com capacidade para 230 kV; e uma subestação em Chapadinha.

Esse empreendimento, com prazo de 36 meses, tem o objetivo de reforçar a capacidade de fornecimento de energia nas regiões sul e nordeste do Maranhão, nordeste do Tocantins, noroeste do Piauí, além do atendimento de carga na região de Chapadinha.

Esse grupo empresarial também foi o único a disputar o Lote D, referente aos investimentos em linhas de transmissão e subestações no Ceará. Para um RAP fixado em R$ 8,2 milhões o concorrente ofereceu R$ 7,78 milhões com deságio de 6,1%. As obras servirão para a distribuição da energia de geração eólica vinda de nove cidades.

Já o Lote A teve como único interessado a Transmissora Aliança de Energia Elétrica com deságio de 4,76% e RAP de R$ 10,99 milhões. Pelas regras do leilão, o empreendedor terá prazo de 36 meses para a conclusão das obras de extensão da linha de 85 km, entre os municípios mineiros de Itabirito e Vespasiano, totalizando 500 kV. Neste caso, o objetivo é ampliar a capacidade de fornecimento da energia para a região metropolitana de Belo Horizonte.

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