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América Latina » México aprova reforma que abre as portas do setor de energia ao capital privado

AFP - Agence France-Presse

Publicação: 12/12/2013 09:44 Atualização:

A Câmara dos Deputados do México aprovou na quarta-feira (11) a reforma do setor de energia, o que abre as portas ao capital privado para a exploração de combustíveis, mas ainda restam alguns pontos que precisam ser debatidos. Após a aprovação no Senado sem os votos da esquerda, a polêmica reforma foi aprovada em termos gerais na Câmara com 354 votos a favor e 134 contrários. A votação foi tensa e aconteceu em meio a gritos e ofensas.

A reforma é considerada a mais importante das mudanças estruturais defendidas pelo presidente Enrique Peña Nieto para estimular o crescimento econômico e social do país. A sessão aconteceu em um local alternativo ao plenário da Câmara dos Deputados, depois que 20 congressistas de esquerda permaneceram na tribuna e bloquearam os acessos. Aos gritos de “O petróleo não se vende, o petróleo se defende!” e cartazes com palavras como “Traidores!”, os deputados tentaram impedir a votação.

Os deputados prosseguiram com os debates sobre detalhes da reforma e as reservas citadas pela esquerda. A reforma, aprovada graças aos votos do Partido Revolucionário Institucional (PRI), no poder, e do Partido Ação Nacional (PAN), pretende acabar com 75 anos de monopólio estatal do setor de energia e abrir ao capital privado nacional e estrangeiro a exploração e extração de combustíveis.

O projeto prevê diferentes tipos de contrato, de serviços, de utilidade e de produção compartilhada ou de licença, o que a esquerda considera uma “privatização” do setor e a abertura a concessões dissimuladas. A reforma também inclui a criação de um fundo que administrará os recursos petroleiros, levando em consideração que a Pemex, a empresa estatal do setor, destina atualmente 67% do lucro aos cofres públicos.

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