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Mercado » CVM pode rever critérios de investidor "qualificado"

Agência O Globo

Publicação: 10/12/2013 16:44 Atualização:

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Gomes Pereira, disse nesta terça-feira que a autarquia estuda rever a exigência de um valor mínimo aplicado pelos investidores para que possam ser considerados como "qualificados", um categoria que permite pessoas físicas acessarem produtos financeiros específicos, como Certificados de Recebíveis Imobiliário (CRIs). Esse valor atual é de R$ 300 mil.

"O investidor qualificado é o que tem mais conhecimento, e não necessariamente mais dinheiro", disse Pereira, em entrevista após participar da abertura da Conferência de Educação do Investidor e Finanças Pessoais, no Rio. "Mas ainda é prematuro falar se realmente terá mudança."

A Associação Brasileira dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), que representa o setor de fundos de investimentos, tem debatido com a CVM a atualização da instrução 409, que trata sobre a regulação e a divulgação de fundos de investimentos. No contexto da discussão, a Anbima quer que o critério para um investidor ser "qualificado" deixe de ser financeiro e passe a ser de conhecimento do investidor sobre o mercado e disposição a risco.

"Faz parte de uma discussão de conceito amplo. É sair do produto e ir para o investidor. Tratar o investidor por seu perfil, e não pelo valor do produto. Mas, se vai ter valor (mínimo) ou não, é algo em reflexão. Estamos tratando a questão com cautela", disse Denise Pavarina, presidente da Anbima. "É uma questão que estamos tratando, assim como a do investidor superqualificado (com mais de R$ 1 milhão para investir)."

A CVM assinou nesta terça-feira (10) um convênio com o Instituto Brasileiro de Certificação de Profissionais Financeiros (IBCPF) para promoção de educação financeira aos investidores. O objetivo é o apoio técnico mútuo e desenvolvimento de seminários, palestras e cursos.

Pereira disse que a educação financeira faz parte da visão estratégica que a CVM construiu para 2023. E que a conferência realizada nesta terça-feira, no Rio, faz parte disso e vai continuar nos próximos anos.

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