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Hospitais do Recife » MP quer barrar pagamento de estacionamentos por pacientes

Sávio Gabriel - Especial para o Diario

Publicação: 10/12/2013 10:42 Atualização:

O Ministério Público vai tentar mais uma vez estabelecer a gratuidade no pagamento de estacionamento em hospitais privados do Recife. Mas desta vez o objetivo é beneficiar alguns pacientes. Ontem, o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Ricardo Coelho, instaurou um inquérito civil para tratar do assunto.

Ele pretende que sejam estabelecidos alguns critérios para a isenção. Segundo o promotor, pacientes idosos ou
que precisem realizar alguma intervenção cirúrgica não devem pagar o estacionamento. Os benefícios se estendem, ainda, aos pacientes que estão com a saúde frágil, necessitando de uma assistência prolongada dos hospitais e aos atendimentos de urgência e emergência.

De acordo com o promotor, ao realizar a cobrança do serviço para os pacientes enquadrados nos casos acima, os hospitais cometem práticas abusivas. “Em algumas situações, a pessoa precisa ser internada por motivos de saúde e, naturalmente, não pode ficar desacompanhada. Não se pode aceitar que, além de pagar pelos serviços do hospital, o paciente seja onerado pela permanência do automóvel”, argumentou Ricardo Coelho, citando que a conduta vai de encontro a normas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Ainda segundo ele, a prática atinge várias pessoas. “Já houve um caso em que uma mulher, grávida, dirigiu o próprio carro até o hospital. Depois de alguns dias, já com o bebê e recuperada, precisou arcar com todas as diárias em que o carro permaneceu no estacionamento. São fatos como esses que queremos evitar”, exemplificou o promotor.

Ele lembrou ainda que o inquérito civil é mais uma tentativa de garantir o bem-estar das pessoas. “No ano passado, tentamos acabar com a cobrança das taxas de estacionamento. Como o pedido foi negado, tentamos tabelar os preços, mas também não tivemos decisão favorável nesse aspecto.” O promotor garantiu que o dia 22 haverá uma audiência com os representantes dos principais hospitais do Recife.

“Acreditamos que as instituições vão aceitar a proposta”, disse Coelho, esperançoso.
Caso o acordo não seja realizado, uma ação civil pública será ajuizada para tentar garantir a isenção. “Os hospitais serão notificados ao longo desta semana, e o comparecimento deles na audiência é obrigatória”, ressaltou.

A reportagem do Diario entrou em contato com o Sindicato dos Hospitais de Pernambuco (Sindhospe), mas foi informada de que não havia porta-voz disponível. Por meio de nota, o Real Hospital Português informou que só vai se pronunciar depois que for oficialmente notificado. Os hospitais Santa Joana, Memorial São José e Esperança não pronunciaram até o fechamento desta edição.

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