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Itamaraty » Acordo da OMC beneficiará agricultura brasileira Um dos pontos comemorados é a redução dos subsídios à exportação, o que deve diminuir a distorção de concorrência

Agência O Globo

Publicação: 08/12/2013 16:49 Atualização:

O governo brasileiro comemorou o acordo alcançado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) na madrugada deste sábado, em Bali, na Indonésia. Em nota, o Itamaraty afirmou que os resultados da conferência "são amplamente positivos para o Brasil", pois, entre outros fatores, deve facilitar o acesso de produtos do país a mercados internacionais.

Segundo o ministério, o setor agrícola deve ser um dos principais beneficiados pelo acordo. Um dos pontos comemorados é a redução dos subsídios à exportação, o que deve diminuir a distorção de concorrência. O Itamaraty também apoiou a decisão da OMC de reconhecer programas de segurança alimentar de países em desenvolvimento (pleito liderado pela Índia), ainda que, no texto, o aval aos subsídios para demanda interna tenham sido aprovados sob a condição de uma avaliação em quatro anos.

"Em agricultura, foram aprovadas regras para o preenchimento automático de quotas tarifárias, de grande importância para exportadores agrícolas, além de Declaração que recoloca a eliminação de todas as formas de subsídio à exportação no centro das negociações da OMC. A OMC reconheceu a legitimidade dos programas de segurança alimentar no mundo em desenvolvimento, permitindo a manutenção de políticas de estoques públicos, acompanhadas por salvaguardas que previnem distorções comerciais", diz a nota.

O acordo foi o primeiro a ser aprovado desde a criação da OMC, em 1995. O feito é o primeiro da gestão de Roberto Azevêdo, primeiro brasileiro a dirigir a entidade. A previsão é que a facilitação do comércio injete cerca de US$ 1 trilhão na economia global e crie 21 milhões de novos postos de trabalho, 18 milhões em países emergentes.

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