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Cargas ilegais » Apreensões da Receita já somam R$ 1,5 bilhão em 2013

Agência O Globo

Publicação: 03/12/2013 19:41 Atualização:

A Receita Federal já apreendeu R$ 1,5 bilhão em mercadorias que ingressaram ilegalmente no país neste ano. Entre esses produtos estão cigarros, equipamentos eletroeletrônicos e veículos. Segundo o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, o total das apreensões de 2013 deve chegar a R$ 1,7 bilhão, valor menor que o registrado em 2012, quando o total somou R$ 2 bilhões.

Segundo Barreto, a queda ocorrerá principalmente porque, no ano passado, foram apreendidos produtos de valor elevado, como iates e até aeronaves. Ele admitiu, no entanto, que os resultados também sofrerão o impacto dos cortes no orçamento da Receita este ano.

O secretário explicou que o Fisco está sendo obrigado a trabalhar com menos recursos, o que reduziu as operações de controle nas fronteiras, por onde entra boa parte das mercadorias ilegais. Por isso, os resultados da fiscalização aduaneira ficarão aquém das metas que foram fixadas no início do ano. "Tivemos um arrefecimento nas operações de repressão. Vamos ter uma redução em termos do que pretendíamos atingir. Teremos um menor número de apreensões - disse Barreto, acrescentando que mais produtos ilegais podem ter entrado no país."

"É possível que tenha passado alguma coisa de forma maior do que foi previsto. Mas não abandonamos as ações e estamos concentramos esforços em ponto de maior risco, como Foz do Iguaçu", explicou o secretário.

Ele lembrou que hoje é o Dia Nacional do Combate à Pirataria e que, nesta semana, a Receita está realizando operações de destruição de mercadorias ilegais. Quando faz apreensões, o Fisco faz doações para entidades sem fins lucrativos, para órgão públicos, leiloa os bens de forma eletrônica e destrói o que não pode ser aproveitado, como CDs e DVDs piratas, medicamentos e cigarros.

Somente nesta semana, serão destruídos nas unidades da Receita 5,5 mil toneladas de produtos, cujo valor está estimado em R$ 280 milhões.

O secretário também foi questionado sobre os resultados dos parcelamentos especiais de tributos que foram criados este ano para ajudar a reforçar o caixa do governo, mas evitou falar em números. Embora o prazo para que bancos, seguradoras e multinacionais aderissem aos parcelamentos tenha se encerrado em novembro, Barreto afirmou que o total de dívidas de empresas que aderiram aos programas ainda está sendo contabilizado. Barreto prometeu divulgar um balanço das adesões na quinta-feira.

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