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Rodada de Doha » OMC testa credibilidade em nova tentativa de liberalizar o comércio mundial

AFP - Agence France-Presse

Publicação: 02/12/2013 10:35 Atualização:

A Organização Mundial do Comércio (OMC) tentará, em sua reunião ministerial desta semana na ilha indonésia de Bali, salvar as negociações paralisadas da Rodada de Doha e sua própria credibilidade, com uma “possibilidade” de acordo limitado.

Esta é a primeira reunião do tipo desde que o brasileiro Roberto Azevêdo assumiu, no fim de agosto, o cargo de diretor geral da organização de 159 países, que busca conciliar na rodada de Doha, iniciada em 2001, a agenda de liberalização do comércio mundial com a promoção do desenvolvimento.

Mas o objetivo agora é bem mais modesto, pois se limita a 10% das ambições iniciais da rodada. O ministro indonésio do Comércio e anfitrião do evento, Gita Wirjawan, declarou nesta segunda-feira (2) que todos os países da OMC estão “realmente perto da linha de chegada”. Ele preside também o 'G33', um grupo de países agrícolas em desenvolvimento.

“Penso que há uma esperança de que nos próximos dias, se nos sentarmos juntos com os países chave (...), há uma possibilidade de acordo”, declarou o ministro. Wirjawan destacou os avanços nas pré-negociações da ajuda aos Países Menos Avançados (PMA), que na quinta-feira (28) alcançaram um acordo parcial.

Em uma declaração de sexta-feira, Azevêdo destacou que o “resultado da reunião está em dúvida”, mas “as divergências de oposições podem ser suavizadas”. “Se os ministros querem um acordo, isto é perfeitamente possível. O que precisamos é de vontade política”, afirmou Azevêdo, que substituiu o francês Pascal Lamy.

O ministro indonésio recordou que “permanece em suspenso” a questão da segurança alimentar, uma demanda fundamental do G33, que deseja constituir reservas para alimentar a preço baixo os mais pobres. A OMC considera isto um subsídio e impõe limites rígidos. O governo indiano se mostra muito combativo sobre este ponto, a poucos meses das eleições legislativas de maio. Nova Délhi reiterou no domingo que será “firme a respeito da agenda chave da segurança alimentar”, mas enfrenta uma forte oposição dos Estados Unidos.

Salvar o multilateralismo

A reunião ministerial de Bali não colocará em jogo apenas o sucesso das intermináveis negociações da rodada de Doha, e sim o princípio do multilateralismo, no momento em que aumentam os acordos comerciais regionais. Para Kevin P. Gallagher, analista da Universidade de Boston, alguns países, como Estados Unidos, estão dispostos a enterrar a OMC.

“Ao ameaçar abandonar a OMC caso suas exigências não sejam plenamente satisfeitas, o governo dos Estados Unidos revela claramente suas intenções de concentrar-se em tratados como a Associação Transpacífica”, afirma o analista, que acredita que Bali é “a última oportunidade de salvar as negociações multilaterais”.

A OMC testará, portanto, a própria credibilidade, segundo várias fontes. A ministra francesa do Comércio Exterior, Nicole Bricq, disse que “sem um acordo, a OMC fica desacreditada”. O próprio Azevêdo advertiu que um fracasso em Bali “custaria caro à credibilidade e à pertinência” da organização.

“O que está em jogo na reunião não são apenas medidas destinadas a estimular a economia mundial, mas também o papel da OMC e do multilateralismo”, escreveu Azevêdo em uma carta aberta publicada no domingo no Wall Street Journal. “Se fracassarmos aqui, as consequências serão graves”, destacou.

A rodada de Doha, que aguarda um acordo desde o lançamento em 2001, quer reduzir os obstáculos ao comércio internacional para estimular a economia mundial. Segundo um estudo do instituto Peterson, de Washington, um acordo propiciaria a criação de 34 milhões de empregos em todo o mundo. Uma das principais questões que bloquearam os avanços da rodada foram os desejos divergentes: os países desenvolvidos querem mais acesso para seus produtos nos mercados emergentes, que por sua vez exigem mais abertura para seus produtos agrícolas.

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