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Oi » Trabalhador chamado de "lerdo" e "incompetente" receberá indenização por dano moral

Agência O Globo

Publicação: 19/03/2013 18:33 Atualização: 19/03/2013 20:50

Um funcionário que era chamado de "lerdo" e "incompetente" por seu superior será indenizado por dano moral. Decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgada nesta terça-feira condenou Oi Telecomunicações e a Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda., que prestava serviços para a operadora, a pagarem indenização de R$ 5 mil ao trabalhador.

Na ação, o trabalhador afirmou que ao longo dos quase dois anos de atividade na empresa, sofreu humilhações e constrangimentos pelo coordenador da empresa, durante as reuniões semanais sobre cumprimento de metas. De acordo com ele, o ambiente de trabalho era "insuportável". Testemunhos confirmaram esses fatos e descreveram que o coordenador era hostil e tratava mal os funcionários, o que sustentou a decisão na justiça regional.

Nos recursos, as empresas justificaram que a cobrança de metas não incorria em dano moral. o analisar o caso, o ministro do TST José Roberto Freire Pimenta, relator do processo na Segunda Turma, esclareceu que a condenação não decorreu simplesmente do fato de o superior hierárquico cobrar metas durante as reuniões.

"A indenização a ser suportada teve origem na ofensa à moral e à honra do trabalhador, que era verdadeiramente achincalhado pelo superior, sendo obrigado a escutar palavras chulas," destacou o ministro em seu voto.

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