A Secretaria da Fazenda está intensificando as operações de fiscalização para monitorar os contribuintes caracterizados como devedores contumazes, ou seja, aqueles que todo mês declaram o ICMS, mas não efetuam o pagamento devido, além daqueles que omitem faturamento do cartão de crédito. A intenção do órgão é reaver o montante devido aos cofres públicos, combatendo a concorrência desleal no comércio varejista.

 Pelo menos sete estabelecimentos de uma grande rede do segmento de óticas no Recife foram interditados na útlima terça-feira (12).  Durante a visita dos auditores às lojas, foram encontradas mercadoria no estoque sem o acompanhamento de nota fiscal, além de equipamentos de POS (Point of Sale) com irregularidades e talonários de notas fiscais de saída vencidos sendo utilizados. "Outros contribuintes com esta característica já foram alvos de fiscalizações. Estamos agora fechando ainda mais o cerco, com o objetivo de reaver o montante devido, neste caso no valor de mais de R$ 1,7 milhão", explica o diretor geral de Fiscalização Especial e Controle de Mercadorias, Anderson Alencar, responsável pela ação.

 A ação é o início de uma serie voltadas ao combate da sonegação fiscal e da concorrência desleal praticadas por devedores contumazes, especificamente no varejo, por esta ser a última etapa da cadeia de consumo.

 O montanto devido já vinha sendo negociado pela Sefaz, que não obteve sucesso. Além de possuir vários processos de notificação de débito, o contribuinte também estava omitindo o faturamento do cartão de crédito. "Várias cartas de notificação foram enviadas e ligações telefônicas realizadas pelo nosso atendimento, além do contribuinte já ter sido alvo de operação como a do Dia da Mães. Como não houve um posicionamento por parte do contribuinte, planejamos a ação", ressaltou o gerente do segmento de Varejo, Edson Lustosa. Segundo ele, o governo de Pernambuco não está medindo esforços para aumentar o PIB estadual, com a presença cada vez maior de empresas novas, todavia pra que esse crescimento continue constante, todos tem que dar a sua cota de contribuição. "Neste caso, identificamos ainda, através do sistema Fronteiras, que a entrada de mercadorias não estava sendo declarada. Daí, partimos para a contagem do estoque", completou.