Recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) serão repassados às distribuidoras de energia para diluir o impacto dos custos adicionais com o acionamento das usinas termelétricas, que produzem energia mais cara. As usinas foram acionadas por causa do período de poucas chuvas e a baixa no nível dos reservatórios das hidrelétricas.

A CDE é um fundo do governo federal que agrega 13 encargos, destinado a universalizar a energia elétrica no país. Atualmente, há R$ 11 bilhões em caixa. A cada ano haverá um aporte de mais R$ 4 bilhões vindos do pagamento de dívidas da Usina Hidrelétrica de Itaipu, até 2023.

Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, a estratégia é usar os recursos da CDE como um colchão para impedir aumento imediato das tarifas por causa do acionamento das termelétricas. “Ao usar recurso da CDE e distribuir isso ao longo do tempo, vamos conseguir neutralizar efeito [das térmicas], que no ano seguinte poderá ser compensado. A ideia é neutralizar esse efeito ao longo do tempo”, disse o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner.

Tolmasquim disse ainda que os custos adicionais serão repartidos entre vários setores da cadeia de energia, e não ficará apenas para as distribuidoras, que podem repassar para a conta de luz. “Com o novo cálculo, passará a ser dividido entre outras partes. Metade do custo a mais [causado] pelas térmicas, operadas por questão de segurança, será pago por quem tiver exposto no mercado de curto prazo [basicamente empresas que não têm contrato ou geradoras que não estão operando]. Isso estimula contratos de maior prazo. Os outros 50% serão rateados entre consumidor, comercializador e gerador”, explicou Tolmasquim, acrescentando que caberá ao consumidor final arcar com cerca de 25% do custo total provocado pelo acionamento das térmicas.