A comissão mista que analisa a Medida Provisória 595/12 (MP dos Portos) inicia nesta semana uma série de debates para ouvir todos os segmentos ligados ao assunto. O primeiro será nesta terça-feira (5), às 14h30, com os representantes de federações e sindicatos de trabalhadores portuários.
Os trabalhadores são contra o texto da MP. Eles discordam do tipo de contratação de empregados que poderá ser feita pelos terminais privados e temem o esvaziamento dos terminais públicos. Após ameaças de paralisação, o governo cedeu e decidiu não realizar licitações com base na MP antes do dia 15 de março - até lá, está sendo tentado um acordo.
Os convidados para a audiência pública de hoje são o presidente da Federação Nacional dos Estivadores, Wilton Ferreira Barreto, o presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Lirio Guterra, o presidente da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, Nas Atividades Portuárias, Mário Teixeira, e o coordenador nacional da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do Ministério Público do Trabalho, Maurício Coentro Pais de Melo.
Nesta quarta-feira (6), também às 14h30, outras federações de trabalhadores serão ouvidas. As audiências públicas serão realizadas no Plenário 6, na Ala Nilo Coelho, no Senado Federal.
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