No intuito de aumentar a transparência e facilitar a compreensão dos números, a Prefeitura do Recife fechou, nesta segunda-feira, a contabilidade do mês de janeiro já utilizando o plano de contas previsto nas novas normas de contabilidade pública, determinadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda. Seguindo padronização mundial, as novas normas contábeis deveriam se tornar obrigatórias em 2013, prazo que foi prorrogado pela STN para janeiro de 2014, devido à dificuldade de adequação pelos municípios brasileiros.

O Recife é uma das seis capitais brasileiras que, assim como Curitiba, Salvador, Vitória, Campo Grande e Porto Velho, já implantaram as novas normas contábeis, modificações que fazem parte do processo de convergência da contabilidade pública brasileira aos padrões internacionais. De acordo com a gerente Geral de Contabilidade da Secretaria de Finanças do Recife, Maria Gleide Buonafina, a medida é importante como ferramenta de gestão. "As novas normas deverão proporcionar um maior controle, transparência e eficiência para a administração municipal. Uma das principais mudanças no âmbito público é quanto ao enfoque da contabilidade, que deixa de ser centrada no controle orçamentário para focar o controle patrimonial”, disse.

Com o novo procedimento, qualquer cidadão poderá saber quanto custa cada serviço oferecido pelo poder público, mas para se adaptar às novas exigências do Ministério da Fazenda, governos estaduais e municipais precisam adotar certos procedimentos contábeis. "Um bom exemplo é o sistema de custos da Prefeitura do Recife, onde é possível verificar o custo por aluno da rede municipal ou de paciente por unidade de saúde, assim como todos os serviços ofertados à sociedade, nas mais diversas áreas de atuação da gestão pública", complementa a contadora Socorro Pessoa, gestora de Normas e Procedimentos Contábeis da PCR.

A Prefeitura do Recife é tida como referência brasileira neste quesito e, para facilitar o processo de implantação desses procedimentos no restante do País, a Associação Brasileira dos Secretários de Finanças das Capitais (Abrasf), que tem sede em Brasília/DF, promoverá uma série de treinamentos ao longo deste ano. O case de sucesso da Prefeitura do Recife será apresentado pela equipe da Sefin no próximo encontro da série, em abril.