A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai promover, na próxima quinta-feira (28), uma audiência pública para discutir a terceira revisão tarifária da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). O encontro pretende debater a proposta de reajuste preliminar de 6,02% para o consumidor residencial pernambucano. Para as indústrias, a redução média sugerida é de -3,63%.

A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) e FEC (Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) da Celpe, estipulados para o período de 2014 a 2017. A Celpe atende a 3,2 milhões de unidades consumidoras em 185 municípios de Pernambuco. O encontro será presidido pelo diretor da agência, Julião Silveira Coelho, a partir das 9h, na Faculdade Frassinetti, localizada na Avenida Conde da Boa Vista, número 921, bairro Boa Vista, no Recife.

Segundo a agência nacional, as revisões tarifárias promovidas são precedidas de audiências públicas em que a Aneel procura ouvir a sociedade e receber contribuições dos agentes do setor e interessados no processo. Os interessados podem participar da sessão e ainda enviar contribuições, até o dia 8 de março para os endereços de e-mail: rv@aneel.gov.br (tema revisão tarifária), et@aneel.gov.br (estrutura tarifária), ic@aneel.gov.br (indicadores de continuidade) e pt@aneel.gov.br (perdas técnicas), ou ainda para o endereço da agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70.830-030), em Brasília (DF).

Depois de finalizado o período de sugestões, o assunto será deliberado em reunião da diretoria, que decidirá pelo índice final a ser praticado pela distribuidora a partir do dia 29 de abril. A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. É aplicada nas concessionárias de distribuição a cada quatro anos, em média.