O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza nesta quinta-feira (14) audiência de conciliação entre representantes das empresas Basf e Shell e empregados que trabalhavam na fábrica de agrotóxicos das duas empresas na cidade de Paulínia (SP). Eles discutirão a condenação por danos morais que chega a R$ 1 bilhão.

A batalha judicial que se arrasta há mais de dez anos já deixou cerca de 60 mortos, todos contaminados por substâncias cancerígenas na área onde trabalharam e funcionou a fábrica entre 1977 e 2002, no bairro Recanto dos Pássaros, em Paulínia, interior de São Paulo.

A fábrica pertencia à Shell, que vendeu seus ativos à multinacional Cyanamid na década de 1990. Em seguida, o negócio passou para as mãos da Basf, que manteve a fábrica em funcionamento até 2002, quanto foi fechada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Após a realização de estudos ambientais, concluiu-se que o complexo industrial não tinha condições adequadas de funcionamento, poluindo a área próxima e os lençóis freáticos com vários componentes químicos. Os efeitos da exposição para a saúde dos trabalhadores e seus descendentes também foram avaliados por autoridades públicas e pesquisadores, que constataram risco de várias doenças, como câncer e disfunções da tireoide.

Com os resultados, o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (MPT15), em Campinas, entrou com uma ação pública contra as empresas cobrando os tratamentos de saúde e uma indenização por danos morais que, em valores atualizados, se aproxima de R$ 1 bilhão.

Após condenações na primeira e na segunda instâncias, a Justiça determinou a antecipação da execução da sentença para o custeio dos tratamentos de saúde que, segundo o Ministério Público, já estão sendo pagos.

De acordo com o MPT, que participará da audiência de conciliação, os trabalhadores estão abertos a negociar a indenização, desde que a cobertura integral dos tratamentos de saúde seja mantida.