Os medicamentos importados pela Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) neste ano terão isenções fiscais que devem gerar uma economia de R$ 46 milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS). Os medicamentos beneficiados são essenciais a milhares de pessoas que sofrem de hemofilia, imunodeficiências primárias, internados em unidades de terapia intensiva, entre outros.

A desoneração abrange os seguintes produtos: albumina, fatores de coagulação VIII e IX plasmáticos, fator de coagulação VIII recombinante (produzido por engenharia genética) e fator de von Willebrand.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) concedeu, por um ano, a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao fator VIII recombinante, medicamento que a estatal do Ministério da Saúde vai adquirir da Baxter devido a um acordo de transferência de tecnologia firmado em outubro do ano passado. A alíquota de ICMS sobre este produto, normalmente, é de 17% em Pernambuco.

 “Isso representará uma economia de aproximadamente R$ 40 milhões, já que deveremos adquirir até 350 milhões de unidades internacionais (UI) de fator VIII recombinante este ano, equivalente a US$ 100 milhões (R$ 203,6 milhões, cotação do dólar em 24 de janeiro de 2013)”, explicou o presidente da Hemobrás, Romulo Maciel Filho, em nota à imprensa

O restante da economia, aproximadamente R$ 6 milhões, será garantido pela redução a zero da alíquota do Imposto sobre Importação (I), que varia de 2% a 4%, dependendo do medicamento.

Com informações da Hemobrás