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Crise » Sistema de saúde suplementar agoniza na UTI Filas, descumprimento de prazos, negativas de atendimento ou de cobertura para exames complexos. Os problemas relatados pelos 48 milhões de usuários de planos de saúde do país são incontáveis. Uma bomba-relógio prestes a estourar

Rosa Falcão

Publicação: 20/01/2013 08:10 Atualização: 19/01/2013 01:36


A assistência à saúde no Brasil está em xeque. Se por um lado o Sistema Único de Saúde (SUS) não garante a universalização dos serviços médicos à população, o modelo privado que absorve 48 milhões de beneficiários nos planos de saúde apresenta sinais de exaustão. A entrada de novos usuários ávidos por atendimento  represado no SUS esbarra no encolhimento da rede credenciada, provocada pela baixa remuneração dos serviços. Para agravar a situação o envelhecimento da população pressiona à demanda nos consultórios, clínicas e hospitais, encarecendo o preço do produto (leia mais na edição impressa do Diario deste domingo).

Vai contratar um plano? Confira as dicas do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)

No dia a dia, o que vemos é a população desassistida dos dois lados. Filas nos ambulatórios, falta de leitos e de médicos no SUS. O quadro não é muito diferente nas emergências dos hospitais privados conveniados aos planos de saúde. Usuários do sistema privado penam para marcar consultas e exames na rede credenciada. Reclamam das negativas de coberturas assistenciais. Resultado: pagam o convênio médico a acabam retornando à rede pública.

Aderir ao sistema privado, que movimenta uma receita anual de R$ 84,1 bilhões por ano, virou sinônimo de ascensão social (Mauricio Alexandre/OIMP/OIMP/D.A Press)
Aderir ao sistema privado, que movimenta uma receita anual de R$ 84,1 bilhões por ano, virou sinônimo de ascensão social
Desde a chegada dos planos de saúde privados no Brasil, nos anos 1970, o setor de saúde privada só faz crescer. Hoje atuam na saúde suplementar 1.542 operadoras (médico-hospitalar e odontológica), movimentando uma receita anual de R$ 84,1 bilhões, verba proveniente das prestações mensais dos 48 milhões de beneficiários. O aumento da renda do trabalhador incrementou as vendas do setor. O plano de saúde passou a fazer parte do sonho de consumo do brasileiro. Exibir hoje a carteirinha do plano é prova de ascensão social.

O ideal de saúde de qualidade pode se transformar em “sonho de uma noite de verão” quando o usuário esbarra nas dificuldades de assistência médica pelo plano de saúde. E o mais revoltante: paga em dia o boleto e muitas vezes tem que desembolsar para ser assistido. Ou termina recorrendo aos órgãos de defesa do consumidor e à Justiça para garantir o direito de atendimento na rede conveniada.

Foi o que aconteceu com a vigilante Anne Cristine Cabral, 30 anos. Ela ficou tranquila quando descobriu a gravidez do segundo filho, porque tinha um plano de saúde empresarial. O pré-natal transcorreu sem problemas. Cesariana marcada para o dia 18 de dezembro, começou a via crucis de Anne. “Fui pegar a autorização do parto e a empresa não liberou. Disseram que a minha empresa não pagou o plano de saúde”, conta.

O caso de dona Maria das Neves Daltro Reis, 77 anos, é emblemático. Ela tem um plano de saúde há 8 anos. Paga por mês R$ 798. Portadora de alzheimer com complicações respiratórias, a idosa precisa de home care (assistência médica domiciliar) e o plano de saúde negou. “Após descobrir a doença da minha mãe, começou a minha agonia com o plano de saúde”, desabafa a servidora pública Marta Moreira Reis, 52 anos.

Desabastecimento
A bomba-relógio do setor de saúde privada é a remuneração dos prestadores de serviços, uma área turbulenta que deixa o usuário de plano de saúde vulneráveis. Médicos reclamam dos baixos honorários. Hospitais, clínicas e serviços de diagnósticos alertam para a defasagem das tabelas de preços das operadoras. Algumas especialidades médicas ameaçam suspender os convênios médicos.

O argumento dos médicos é convincente. O vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá, diz que existem operadoras que não reajustam os honorários médicos há anos. Exemplifica que, em uma década, os planos de saúde aumentaram 170%, enquanto a inflação foi de 110% e os médicos tiveram reajuste de 70% no mesmo período. Ele defende que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) entre em campo para criar um mecanismo de reajuste e uma data-base para os médicos dos planos de saúde.

O presidente do Sindhospe, Mardônio Quintas, alerta para queda de qualidade do atendimento dos planos (Blenda Souto Maior/DP/D.A Press)
O presidente do Sindhospe, Mardônio Quintas, alerta para queda de qualidade do atendimento dos planos
Diretor executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), José Cechin representa o grupo das 15 maiores empresas do setor privado. Ele argumenta que os problemas são pontuais e garante que as seguradoras pagam os valores mais altos de honorários médicos, com reajuste anual acima da inflação e do reajuste autorizado pela ANS para os planos individuais. “Não vejo crise instalada no setor.”

Arlindo de Almeida, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Medicina de Grupo (Abramge), descarta problemas assistenciais por falta de rede de atendimento dos planos de saúde. Almeida acrescenta que o problema com os hospitais está parcialmente resolvido com a reformulação dos pacotes de remuneração. Em relação aos médicos, ele descarta a criação de novas tabelas de honorários médicos.

Representante da rede de hospitais privados que atende os planos de saúde em Pernambuco, o presidente do Sindhospe, Mardônio Quintas, alerta para queda de qualidade do atendimento dos planos de saúde. “O polo médico é atingido em efeito cascata pela crise das operadoras. A verdade é que um plano de saúde cujo per capita que fica abaixo de R$ 140 é inviável”, destaca.

Cuidados ao contratar um plano de saúde
1) Verificar se a operadora possui registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
2) Conferir se a operadora está sob direção fiscal ou técnica, o que indica que ela tem problemas administrativos e/ou financeiros
3) Ler o contrato antes de assiná-lo. Exigir uma cópia e a lista atualizada dos prestadores credenciados: médicos, hospitais e laboratórios
4) Peça para o corretor colocar por escrito os benefícios prometidos que não constam no contrato
5) Para avaliar o preço do plano e a adequação à sua necessidade, o consumidor precisa considerar a cobertura assistencial, a abrangência geográfica e a rede credenciada
6) Se informe sobre as carências do plano de saúde. Pela lei existem prazosem que o consumidor não pode acessar procedimentos como consultas, exames e cirurgias
7) Na escolha do plano, devem ser levados em conta os preços e reajustes e as necessidades e características de toda a família, como ocorrência de doenças preexistentes, pessoas idosas, mulheres em idade fértil, entre outros
As informações sobre os planos de saúde podem ser obtidas
no site www.ans.gov.br ou pelo telefone 0800-701 9656

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