O juiz P. Kevin Castel, de uma corte federal dos EUA, recusou um acordo de US$ 20 milhões fechado por acionistas que processaram diretores do Bank of America sobre a aquisição do Merrill Lynch, em 2008. De acordo com a decisão, divulgada na última sexta-feira (4), o acordo é inadequado e deve ser revisado pelas partes a partir desta segunda-feira (7), informa o "New York Times".

Na decisão, Castel criticou as taxas cobradas pelos advogados dos querelantes, que consumiriam "grande parte ou todos" os US$ 20 milhões. O acordo foi fechado na metade do ano passado, meses antes de, em outra ação, o banco aceitar um acordo de US$ 2,4 bilhões sobre a compra do Merrill Lynch. Nas novas negociações, participarão os advogados que questionaram o acordo. Eles participam de uma ação paralela em outra corte.

O acordo foi negociado por advogados representando dois fundos de pensão que processaram diretores do banco, alegando violação do dever fiduciário ao aprovar a aquisição do Merrill Lynch por US$ 50 bilhões. Os fundos acusaram o ex-diretor-executivo do banco Kenneth D. Lewis e outros diretores de enganar investidores sobre o estado de deterioração do Merrill pouco antes da compra.

O Merrill Lynch foi comprado em 2008, quando a crise financeira estava se aprofundando, e gerou prejuízos de bilhões de dólares para o Bank of America.

Os advogados que questionaram o acordo consideraram baixo o valor de US$ 20 milhões. Segundo eles, uma série de fatos demonstra que o valor é inadequado. O Bank of America contratou seguro de US$ 500 milhões para tratar do assunto; em 2010, o banco foi multado em US$ 150 milhões pela Securities Exchange Comission pela aquisição; em setembro, o banco concordou em pagar US$ 2,4 bilhões para resolver processo semelhante. Além disso, os advogados que fecharam o acordo requeriam US$ 13 milhões em honorários.

"O tribunal ainda não foi convencido da justiça, razoabilidade e adequação do acordo por US$ 20 milhões em dinheiro, grande parte ou todo podendo ser consumido por honorários advocatícios", decidiu Castel.