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Bogotá Parcerias público-privadas são proposta para eficiência em saúde Bogotá, na Colômbia, pretende desenvolver projeto que pode ser replicável em toda a América do Sul.

Por: Alice de Souza - Diario de Pernambuco

Publicado em: 19/03/2018 15:07 Atualizado em:

Por trás das grades de um terreno de grandes proporções na periferia de Bogotá, na Colômbia, está uma relíquia da medicina da América Latina. O Hospital San Juan de Dios, onde outrora foi criada a primeira vacina para malária e a primeira vacina sintética do mundo. Hoje, um conglomerado de prédios vazios, com janelas quebradas e muros pichados. Para resgatar a unidade de saúde, fechada desde 2001, Bogotá aposta num modelo que vem sendo discutido como uma possível solução para a saúde pública do continente: o compartilhamento de compromissos entre o serviço público e a iniciativa privada.

Assim como outras metrópoles latinas, Bogotá enfrenta a transição epidemiológica no qual a prevalência de enfermidades crônicas avança diante das infectocontagiosas. Apesar de ser a terceira cidade mais populosa da América do Sul, a capital colombiana tem apenas 1,7 leitos a cada 1 mil habitantes, enquanto o Recife tem, por exmeplo, 5,3 leitos a cada 1 mil habitantes. A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 3 a 5 leitos a cada 1 mil habitantes.

Para tentar atingir esse mínimo, a prefeitura bogotana irá investir no modelo de parcerias público-privadas. Até 2022, pretende-se criar 1,2 mil novos leitos e edificar e requalificar cinco hospitais. Um deles, o San Juan de Dios. “Há 20 anos não investimos em infraestrutura hospitalar. Temos a convicção de que a ajuda privada no setor é a melhor solução, pois teremos uma administração mais eficiente e um risco de gastos fora do contrato reduzido”, opinou o prefeito de Bogotá, Enrique Peñalosa, durante o 2º Forúm realizado para apresentar o projeto a investidores.

Bogotá se inspirou em experiências do Chile, Peru e Brasil. E pretende ser referência na região para o tema, sobretudo porque irá criar um sistema hospitalar integrado ao funcionamento da subrede de saúde: unidades ambulatoriais resolutivas (semelhantes às UPAs) e de urgência. No Brasil, ainda são poucas as iniciativas de unir o público e o privado na saúde, ainda mais no modelo APP. Tanto o Recife quanto Pernambuco não têm projetos de usar esse modelo. Mas, e se tivessem, daria certo?

Na visão do professor de direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Marcos Nóbrega, o sucesso de propostas semelhantes localmente depende dos cálculos de matriz de risco. “Também é preciso de um projeto de qualidade, que pode custar até 3% do orçamento total da obra, valor alto. E de analisar corretamente demandas e garantias”, disse. Na visão do sócio gestor de Direito Público do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, Rodrigo Accioly, o grande gargalo do uso de PPPs na saúde é a garantia do fluxo de pagamentos. “Ela é feita para dar lucro a quem investe. Quando a concessão é administrativa, envolve grandes recursos e a questão política passa a influir”, disse.

No caso de Bogotá, antes de lançar a licitação, o que só ocorrerá em agosto deste ano, a cidade passou dois anos se planejando. “Tivemos o cuidado de não gerar pagamentos para as emprersas até a entrega das obras e fazer um projeto que minimize participações de empresas sem idoneidade”, detalhou o gerente do projeto de PPP da Secretaria de Saúde de Bogotá, Alfredo Rueda. A ideia, segundo ele, é documentar a experiência e disponiblizar aos gestores públicos.

Pernambuco usamodelo deorganizaçõs sociais de gestão

Em Pernambuco, desde 2009, há a experiência de unir o público e o privado em prol da saúde. Não por meio de PPP, mas de Organizações Sociais (OS), um modelo no qual um agente privado - sem fins lucrativos - assume a gestão de unidades e passa a administrar as finanças públicas dentro daquele local, em contratos de curto prazo. No Brasil, isso foi implementado há 20 anos e tem se configurado como uma janela aos problemas do sistema único que a gestão pública não consegue resolver.

O estado tem 36 serviços geridos por OS, dos quais são 11 hospitais, 15 UPAs e 10 UPAEs. No Recife, o Hospital da Mulher e a UPAE do Arruda seguem o mesmo modelo. Cada Organização Social passa por avaliações e, como pactuado em contrato, precisa responder em metas qualitativas e quantitativas. “A necessidade das OS no Brasil partiu de dois fatores: a necessidade de dar maior eficiência e eficácia à saúde pública, principalmente por contra da bucrocacia que acaba emperrando o processo de gestão”, afirmou o superintendente do HCP Gestão, responsável pelas  UPAEs do Arruda, Belo Jardim e Arcoverde, e o HMR, Filipe Bitu.

Os contratos seguem um critério de renovação a cada dois anos, por no máximo 10. “Muita gente acha que é terceirização, mas não é. Não há lucro. Falta informação. Há o benefício no atendimento direto ao paciente, pois a entidade privada tem facilidade de operacionalizar contratações, cancelamentos e adições de serviços. Um estudo da secretaria de saúde mostrou que o custo de procedimentos nos hospitais administrados via OS chega a ser até 50% menor. Por outro lado, há o desafio do financiamento, já que os valores dos insumos aumentam e os contratos são fixos. Além da necessidade de desburocratização permanente”, detalhou Bitu.

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