requerimento Comissão do Senado convoca presidente da Vale para depor sobre Brumadinho

Por: AE

Publicado em: 13/02/2019 21:39 Atualizado em:

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) um requerimento para convocar o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, a prestar esclarecimentos sobre o rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho (MG). 

O pedido foi formulado pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) e aprovado pela comissão em sua primeira reunião. "Requeiro nos termos do Art. 397, do regimento interno do Senado Federal, convocar o Presidente da Vale, para prestar esclarecimentos a essa Comissão sobre as construções e fiscalização relativos aos projetos de contenção de resíduos", diz o pedido da senadora, que não é membro da comissão, mas participou da reunião.

O dispositivo do regimento interno do Senado citado pela senadora e que baseia seu pedido diz respeito apenas à convocação de ministros de Estado. No entanto, a Constituição Federal prevê que as comissões, além de poder "convocar Ministros de Estado para prestar informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições", podem "solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão".

Procurada, a assessoria de imprensa da Vale informou que não iria se manifestar sobre o assunto.


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