Mina do Feijão Brumadinho: Investigações devem resultar em denúncia por homicídio

Por: AE

Publicado em: 13/02/2019 16:02 Atualizado em:

Foto: Israel Defense Forces/Agência Brasil
Foto: Israel Defense Forces/Agência Brasil
As investigações sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho caminham para que, ao seu fim, seja apresentada denúncia por homicídio. Somente ao término do trabalho da força-tarefa que apura a tragédia, porém, será possível saber se culposo ou doloso, e a quem será imputado o crime.

"Para mim, o homicídio está muito claro", afirma o promotor André Sperling, que responde pela Coordenação de Inclusão e Mobilização Social (Cimos) do Ministério Público de Minas Gerais e participa da força-tarefa que apura o rompimento da estrutura. Segundo o último relatório do Corpo de Bombeiros, 165 pessoas morreram e há outras 155 desaparecidas desde o dia da tragédia, em 25 de janeiro.

O promotor pontua, no entanto, que a parte criminal das investigações está a cargo da promotoria em Brumadinho, que dará o teor final da denúncia que deverá ser apresentada ao término das apurações.

"O que se sabe é que havia risco acima do padrão aceitável (para o rompimento da barragem). Não era algo público. O melhor caminho talvez fosse a evacuação. Há indícios claros que a Vale sabia que os riscos estavam aumentando", afirmou o promotor. "Ainda não há quem são exatamente os responsáveis. É complexa a investigação" ponderou. O representante do MP disse ainda que as investigações serão concluídas "o mais rápido possível".

A imputação de homicídio doloso, em que se assume o risco de matar, caberá na hipótese de ficar comprovado que funcionários da empresa tinham total conhecimento de que a represa poderia ruir, e nada fizeram para retirar as pessoas da área que acabou sendo inundada pela lama vazada da estrutura. Por outro lado, caso a conclusão seja que funcionários da empresa não tinham consciência de que a barragem poderia se romper, a imputação seria de homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

Negociações

O Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, defensorias, a Advocacia Geral do Estado, representantes do atingidos por barragens e movimentos sociais e a Vale têm nova audiência nesta quinta (14) na Justiça para tentativa de assinatura de termo que prevê ações emergenciais em Brumadinho. Em audiência na semana passada, a empresa se recusou a assinar o termo, que tem 40 medidas.

A justificativa apresentada pela mineradora é que precisaria de mais tempo para análise do termo. Desde a última quarta-feira (6), data da primeira tentativa de assinatura do documento, outras três reuniões foram realizadas com a Vale. A quarta está marcada para a tarde desta quarta (13). "Estamos tentando fazer com que aceitem amanhã, que se comprometam a tomar as medidas emergenciais da forma que entendemos corretas".

Para o promotor, algumas medidas são mais simples. "Como consertar estradas. Outras, como fazer o levantamento das pessoas atingidas, do que essas pessoas precisam, isso a Vale não pode fazer". O promotor contou que a mineradora tentou, logo depois da tragédia em Brumadinho, utilizar no município esquema semelhante ao adotado em Mariana, tendo a Fundação Renova pela frente.


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