Mina do Feijão STJ concede liberdade a cinco presos pela tragédia de Brumadinho

Por: Junia Oliveira -

Por: João Henrique do Vale

Por: Estado de Minas

Publicado em: 05/02/2019 14:43 Atualizado em:

Foto: Corpo de Bombeiros/ Divulgação
Foto: Corpo de Bombeiros/ Divulgação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta terça-feira (5), liberdade aos cinco presos pelo rompimento da Barragem Mina Córrego Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A liberação ocorre uma semana depois das prisões.

O habeas corpus foi concedido em favor de três funcionários da Vale: o gerente de meio-ambiente, Ricardo de Oliveira; o gerente-executivo operacional, Rodrigo Artur Gomes de Melo; e o geólogo César Augusto Paulino Grandchamp. Além de dois engenheiros da Tüv Süd Brasil, empresa contratada pela mineradora: Makoto Namba e André Jum Yassuda.

O relator do pedido de habeas corpus foi o ministro Nefi Cordeiro, da Sexta Turma. Segundo a assessoria de imprensa do STJ, na decisão, o ministro observou que os engenheiros e funcionários da Vale já prestaram declarações sobre o rompimento da barragem. 

Além disso, buscas e apreensões foram feitas nos endereços deles e "não foi apontado qualquer risco que eles pudessem oferecer à sociedade". Todos os ministros ressaltaram a gravidade do fato ocorrido e a comoção social causada pela tragédia. No entanto, a turma entendeu que não há fundamentos idôneos para as prisões, informou o STJ.

A prisão temporária dos cinco foi decretada no último dia 27, pela juíza Perla Saliba Brito, da comarca de Brumadinho. Dois dias depois, eles foram detidos em operação conjunta da Polícia Federal (PF), Ministérios Públicos de Minas Gerais e São Paulo, e das Polícias Civis dos dois estados. Essas foram as primeiras prisões desde o desastre de Mariana, há pouco mais de três anos.

Dois funcionários da Vale foram detidos em Belo Horizonte, um em Nova Lima (Grande BH) e os engenheiros da empresa terceirizada, em São Paulo. Segundo as investigações, eles assinaram declarações de estabilidade das barragens.

Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram pedidos por uma força-tarefa criada pelo Ministério Público de Minas Gerais para apurar a tragédia. Fazem parte do grupo a Promotoria de Justiça da Comarca de Brumadinho, a Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa das Bacias dos Rios da Velha e Paraopeba, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (GEPP). Eles receberem apoio das polícias Civil e Militar, e do Gaeco de SP.

Os policiais foram até a sede da Vale em Nova Lima e na Tüv Süd Brasil Consultoria e Projetos, de São Paulo. Segundo os procuradores, ela atuou em algumas auditorias para a Vale em relação a essas barragens na área de barragens para a mineradora. as diligências houve a participação de peritos das áreas de informática, mineração e geologia. Entre o material recolhido, estão computadores, smartphones e documentos. 


Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.