brumadinho Projeto de lei prevê isenção de imposto de doações para famílias da tragédia de Brumadinho

Por: Guilherme Paranaiba -

Publicado em: 05/02/2019 10:17 Atualizado em:

Se projeto for aprovado pelos deputados, famílias não terão que arcar com percentual do imposto sobre as doações. Foto: Túlio Santos/EM/D.A PRESS
Se projeto for aprovado pelos deputados, famílias não terão que arcar com percentual do imposto sobre as doações. Foto: Túlio Santos/EM/D.A PRESS
Será encaminhado nos próximos dias à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um projeto de autoria do executivo estadual que propõe isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) no caso das doações que serão feitas pela Vale aos familiares das vítimas da tragédia de Brumadinho. A empresa anunciou que fará uma doação de R$ 100 mil às famílias de vítimas.

De acordo com a assessoria do governador Romeu Zema, a obrigação de pagamento do ITCD é responsabilidade de quem recebe a doação e por isso o projeto prevê que o governo abra mão desse recolhimento. Ainda segundo a assessoria de Zema, o percentual é de 2,5%. O projeto só se tornará realidade caso seja rpovado pelos deputados estaduais de Minas.

De acordo com a força-tarefa que comanda a operação montada para dar auxílio às vítimas e resgatar os desaparecidos, 134 corpos já foram retirados da lama, dos quais 120 já foram identificados. Outras 199 pessoas estão desaparecidas.Continua depois da publicidade

Na manhã desta terça-feira o Corpo de Bombeiros deu início ao 12º dia de buscas pelos desaparecidos, usando 25 máquinas e um efetivo total de 375 bombeiros e mais 37 voluntários, espalhados em 22 pontos de atuação.


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