Demarcação Indígenas temem retrocesso na questão da demarcação de terras O apoio da bancada ruralista ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), desde o segundo turno das eleições deixam dúvidas quanto à continuidade dessa política

Por: Correio Braziliense

Publicado em: 31/12/2018 15:48 Atualizado em:

Duvidas cresceram depois do apoio do presidente eleito à bancada ruralista. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Duvidas cresceram depois do apoio do presidente eleito à bancada ruralista. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A demarcação de terras indígenas é um assunto que certamente estará no centro dos debates em 2019. O apoio da bancada ruralista ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), desde o segundo turno das eleições, e as declarações do militar da reserva favoráveis à exploração em terras indígenas, no entanto, deixam dúvidas quanto à continuidade dessa política. Especialistas e povos originários do Brasil temem o retrocesso da política indigenista, uma das mais importantes para as 225 etnias existentes no país.

Bolsonaro demonstrou, como candidato, e confirmou, como presidente eleito, preocupação em promover o desenvolvimento econômico do agronegócio com sustentabilidade. Para ambientalistas, era a leitura de retrocessos para a política ambiental. Para indígenas, não foge à regra. Sobretudo diante de declarações recentes de Bolsonaro sobre rever a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Para o futuro chefe do Executivo nacional, a exploração “racional” de terras indígenas seria positiva para o desenvolvimento. A ideia é de que tribos recebam royalties por isso. “Você tem como explorar de forma racional e do lado do índio, dando royalty e integrando-o à sociedade”, afirmou. A declaração vai na linha de outra dada pelo presidente eleito no início do mês, sugerindo que a política de demarcações precisa ser revista.

“O índio é um ser humano igualzinho a nós, quer o que nós queremos. Não podemos usar o índio, que ainda está em situação inferior a nós, para demarcar essa enormidade de terras que, no meu entender, poderão ser, sim, de acordo com determinação da ONU (Organização das Nações Unidas), novos países no futuro”, disse. Para Bolsonaro, não se justifica, por exemplo, a reserva ianomâmi para abrigar cerca de 9 mil índios. “Tem duas vezes o tamanho do estado do Rio de Janeiro”, rebateu.

Crianças jogam futebol na terra indígena do povo Arara, no Pará - 25/3/14. Foto: Carlos Vieira/CB/D.A Press
Crianças jogam futebol na terra indígena do povo Arara, no Pará - 25/3/14. Foto: Carlos Vieira/CB/D.A Press
As declarações levam a crer que, sob o novo governo, as demarcações ficarão completamente em segundo plano — um claro retrocesso aos direitos indígenas. O sociólogo e antropólogo Henyo Trindade Barretto Filho, professor da Universidade de Brasília (UnB) e membro da Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), avalia que devem ser definidas apenas áreas que estão sob judicialização.

“Acredito que só serão concluídos os procedimentos de demarcação que foram judicializados, ou seja, que a Justiça determinar que se cumpra. Não vejo sinais de que o governo federal se mexerá para delimitar”, sustenta. A falta de limitação de terras representa perda de direitos indígenas. O artigo 231 da Constituição Federal estabelece que cabe ao Estado demarcar, proteger e fazer respeitar todos os bens indígenas. A estagnação da política de delimitação de terras não seria a única derrota para esses povos: outro problema seria a transferência da Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça para a pasta de Mulher, Família e Direitos Humanos.

Sob o guarda-chuva da Justiça, haveria maior garantia de proteção das forças policiais, avalia Trindade. “A Justiça tinha maiores condições de exercer o monitoramento, por um lado, e o exercício da fiscalização sobre terras indígenas, por outro. E, definitivamente, esse novo ministério (Direitos Humanos) não terá poder de polícia para fazer o controle”, pondera o especialista. Já a pesquisadora e líder indígena Márcia Wayna Kambeba acredita que remanejar a fundação para o Ministério dos Direitos Humanos pode dar maior “poder de ação” à entidade, pela proximidade com direitos das minorias.

Olhar preconceituoso

Por enquanto, porém, não há nenhuma garantia, já que as terras não foram totalmente demarcadas e a luta permanece, esclarece Márcia Kambeba. “Queremos a segurança de poder viver em nossas terras”, defende. A expectativa da geógrafa com relação ao trabalho da futura pasta de Direitos Humanos sob a gestão Bolsonaro não é grande. O medo é de que conquistas dos últimos anos sejam perdidas. “Como ele tem esse olhar muito preconceituoso sobre os povos originários, isso pode acabar intensificando um problema grave e grande que é a luta pela resistência”, alerta.

“O que a gente espera é que as pessoas que não são indígenas, mas que têm um olhar mais humano, possam dar as mãos para que a dizimação em massa não continue”, diz. Para ela, gera estranhamento a ideia, tecida por Bolsonaro, de que o índio está excluído do mundo globalizado e de que, para ser reconhecido pelo Estado, precisa se comportar como os ancestrais. “Posso usar chapéu, celular, batom e continuar sendo Kambeba. Não deixo de ser Kambeba porque vivo em um lugar ou outro. A identidade, eu carrego comigo, dentro e fora da aldeia”, afirma.

Luta e violência

A pesquisadora e líder indígena Márcia Kambeba afirma que o termo “índio” não é adequado. “É uma forma de igualar todos, além de carregar uma lembrança de dizimação, luta e violência sexual”, explica. Na avaliação dela, os povos originários do Brasil continuam acuados. A Funai surgiu em 1967, durante a ditadura militar, como instrumento de “controle” dos povos indígenas e, segundo Márcia Kambeba, continua a exercer esse papel.“Nós ainda somos vistos como animais, como entraves ao governo”, diz.


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