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Crime Denúncias de maus-tratos a animais crescem no Distrito Federal Denúncias de maus-tratos a animais crescem no Distrito Federal

Por: Correio Braziliense

Publicado em: 16/04/2018 18:11 Atualizado em:

Foto: Rodrigo Nunes/Esp. CB/D.A Press
Foto: Rodrigo Nunes/Esp. CB/D.A Press
O número de denúncias contra maus-tratos aos animais aumentou nos três primeiros meses de 2018 em relação ao mesmo período do ano passado. Dados da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) mostram que, entre janeiro e março passados, foram 41 ocorrências desse tipo. No primeiro trimestre de 2017, foram 22. No acumulado de todo o ano passado, foram 136 ocorrências, e, em 2016, foram 111.
 
Para a delegada-chefe da Delegacia Especial do Meio Ambiente e de Proteção à Ordem Urbanística (Dema), Mariliza Gomes, o aumento das ocorrências não sigifica, necessariamente, que vem ocorrendo mais casos de maus-tratos. Para ela, os dados refletem, na verdade, a maior oferta de canais de denúncias.

"A disponibilização de vários meios de denúncia, por e-mail, telefone e whatsApp, ajudou no combate ao crime", avalia Mariliza. Na avaliação da policial, maus-tratos sempre ocorreram, mas, agora, a sociedade está mais atenta e não aceita casos de abandono e violência física e psicológica contra bichos.  

Outro fator que explica o aumento das ocorrências, na avaliação de Mariliza, é a forma como a Polícia Civil vem tratando o assunto, dando mais prioridade ao tema. Em março de 2017, houve a criação da Seção de Combate a Maus-Tratos a Animais dentro da Dema, coma realização de palestras para capacitar os policiais. A inovação é uma resposta da polícia às reivindicações de melhorias por parte da população e de ONGs voltadas à defesa dos animais.

A maior parte das denúncias que chega à PCDF é feita de forma anônima e, quando os policiais são acionados, é verificado diversos fatores, como higiene do local, alimentação e se há sofrimento físico ou psicológico do animal.

Quando a polícia confirma a existência de maus-tratos, o autor é conduzido à delegacia e assina um termo se comprometendo a comparecer à Justiça assim que chamado. E ele poderá responder pelos atos previstos no artigo 32 da Lei dos Crimes Ambientais. A pena é de três meses a 1 ano de detenção, que pode ter aumento de um sexto a um terço, se houver morte do animal.


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